A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que destina 1% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos de energia solar em empresas. Segundo a parlamentar, a proposta fomenta o uso de energias renováveis no País.
“Se pudermos dar condições de incentivar o uso de uma energia limpa, como a fotovoltaica, e que ainda possa significar uma redução no consumo global, será um grande avanço. Além disso, a proposição vai amparar projetos sociais, uma vez que diversas entidades têm dificuldade para pagar as contas de energia elétrica” – afirmou a senadora.
A proposta foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou a necessidade de o Brasil investir em novas fontes de energia de geração limpa, como a solar, que representa 1,16% da capacidade elétrica brasileira.
O relator argumentou que “o potencial hídrico no País se encontra cada vez mais difícil de ser explorado porque, em geral, a capacidade ainda não explorada está, em grande parte, em áreas de proteção ambiental”.
Jaques Wagner apresentou ainda uma emenda para ampliar a aplicação dos recursos a pessoas jurídicas, não apenas exclusivamente a empresas. “Ocorre que existem diversas instituições que não ostentam a forma empresarial, mas que podem ser alcançadas pela proposta, a exemplo de instituições de ensino, saúde e cooperativas”, ressaltou o parlamentar.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovada, será enviada diretamente para a Câmara dos Deputados.
CPI DAS BARRAGENS
Também em mensagens à Rede TC, a senadora Rose de Freitas informa que os membros da CPI das Barragens, presidida por ela, ouvem nesta quinta-feira (11), a partir de 9h, o ex-diretor de ferrosos e carvão da mineradora Vale Gerd Peter Poppinga. O Ministério Público Federal pediu o afastamento do dirigente após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. E o executivo acabou pedindo o próprio afastamento no início de março.
Na terça-feira (9), a responsável pela análise de monitoramento e inspeção de barragens da Vale, a engenheira Cristina Lemos, disse à CPI das Barragens do Senado Federal que o rompimento em Brumadinho (MG) “aconteceu de forma abrupta”. Lotada na gerência de geotecnia da mineradora, ela alegou não ter observado qualquer sinal de anormalidade na estrutura da barragem às vésperas da tragédia que matou mais de 200 pessoas no dia 25 de janeiro.
“No dia do rompimento eu não estava lá. Até onde eu tenho conhecimento, não houve condição de uma avaliação de um nível [de risco]. Isso aconteceu de forma abrupta, rápida, sem nada, sem nenhuma demonstração” – disse a engenheira, como relata a assessoria de Rose.
Mas as alegações de Cristina não convenceram os senadores. Indignada, a presidente da CPI imediatamente rebateu: “Não é possível! Sinto muito, senhora Cristina”.
Gerente de geotecnia da Vale, o engenheiro Renzo Carvalho também foi ouvido e também não convenceu os senadores da CPI. Responsável por 107 barragens da companhia, ele afirmou que a equipe técnica da mineradora “sempre confiou na estabilidade da estrutura da barragem” de Brumadinho.
