Com a decisão pelo fechamento da agência em São Mateus e a imediata intervenção de parlamentares federais para revogação da medida, a Receita Federal estuda agora manter um posto de atendimento na Cidade. A confirmação foi feita pelo delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal em Vitória, o auditor fiscal Ivon Pontes Schayder, em resposta à Rede TC. Ele reforçou que “o que existe de oficial é a portaria do secretário da Receita Federal do Brasil”. Conforme Ivon Pontes, essa portaria suspende as atividades de 25 unidades, inclusive a de São Mateus, prevista para o dia 6 de julho.

O auditor fiscal afirma que a administração da Receita Federal, envolvendo a Secretaria Nacional em Brasília e a Delegacia em Vitória, trabalha na articulação para instalação de um posto de atendimento em São Mateus. Ivon explica que o posto deverá desempenhar atividades semelhantes a de uma agência, “mas de menor complexidade, mediante termo de cooperação entre a Receita Federal do Brasil e um ente público”. Neste sentido, destaca que já foram iniciadas tratativas com a Prefeitura para a celebração deste termo. Frisa ainda que não há uma data definida de instalação e que a intenção é implantar o posto dentro do mês de julho.

Em relação às tratativas de parlamentares capixabas junto ao secretário nacional Jorge Rachid, Ivon Pontes enaltece a mobilização para a manutenção das atividades da Agência da Receita Federal de São Mateus, mas confirma que ainda não há ato oficial no sentido de reverter, ou cancelar, a suspensão das atividades.

Parlamentares capixabas
mobilizados em Brasília

Desde que foi publicada a portaria com a suspensão das atividades da agência de São Mateus na segunda-feira (25), o deputado federal Jorge Silva e os senadores Ricardo Ferraço e Rose de Freitas articulam com o secretário nacional Jorge Rachid a revogação da medida. Os parlamentares destacam a importância das atividades para o desenvolvimento econômico de 11 municípios atendidos em São Mateus, além de citar prejuízos financeiros e administrativos dos empreendedores com o deslocamento para outras cidades.

Em mensagem à Rede TC, a senadora Rose de Freitas afirmou que, em reunião com o secretário Rachid, tratou do assunto e solicitou a manutenção da agência em São Mateus. “Recebi o comunicado do prefeito Daniel da Açaí e, imediatamente, fui pessoalmente à Receita Federal tratar deste assunto” – declarou a senadora. De acordo com ela, o “Município cederá um espaço na sede da Prefeitura”.

No mesmo dia em foi publicada a portaria da Secretaria da Receita Federal, o delegado em Vitória, Luiz Antonio Bosser, emitiu um comunicado aos contribuintes, confirmando que as atividades na Agência da Receita Federal de São Mateus estarão suspensas a partir de 6 de julho. No comunicado, afirma também que, a partir desta data, o atendimento dos 11 municípios sob a área de influência da agência de São Mateus será prestado em Linhares, na Avenida Governador Jones dos Santos Neves, 625, Centro.

Terça-feira, o senador Ricardo Ferraço e o deputado federal Jorge Silva relataram a Jorge Rachid a gravidade dos impactos da medida para São Mateus e municípios vizinhos. Outros parlamentares também intercederam, em diferentes instâncias, para manutenção da agência, nos moldes atuais, em São Mateus.

São Mateus e Vitória–ES