Com o objetivo de combater a concorrência desleal que ocorre quando empresas sonegadoras concorrem com as que pagam impostos, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, promove ações de fiscalização no comércio varejista em polos comerciais do Estado.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Sefaz, as abordagens resultaram na apreensão de 700 fardos de cerveja, aplicação de autos de infração de mais de R$ 26 mil e recolhimento de mais de R$ 40 mil em impostos.

Segundo o subsecretário estadual da Receita, Sergio Pereira Ricardo, “o Fisco Estadual atuará, permanentemente, para verificar a regularidade das operações dos contribuintes do ICMS, tanto no trânsito de mercadorias, quanto em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”.

O início da Operação Verão aconteceu em Piúma, no litoral sul do Espírito Santo. Durante dois dias foram realizados três tipos de abordagens aos contribuintes.

 

AÇÕES

A Sefaz detalha que uma das abordagens foi a verificação de carga e descarga de mercadorias no comércio, o que acarretou na apreensão de 700 fardos de cerveja e a aplicação de autos de infração que totalizam mais de R$ 26 mil.

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“Na fiscalização em 30 estabelecimentos comerciais na região central de Piúma foi verificada a regularidade de emissão de Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e). Também foi fiscalizada a Feira do Sol, sendo verificada a regularidade de mais de 100 expositores, tendo como resultado o recolhimento de imposto de mais de R$ 40 mil” – afirma.

 

ORIENTAÇÃO

Além das ações de fiscalização, quatro auditores que participaram do início da Operação fizeram orientação aos contribuintes abordados. A Sefaz adianta que mais ações acontecerão em todo o Espírito Santo.

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