MARIANA CARNEIRO E GUILHERME SETO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A bancada do PSOL, por meio do deputado federal Ivan Valente, acionou a Procuradoria-Geral da República para solicitar que sejam investigadas possíveis infrações do ministro da Justiça, André Mendonça, no pedido de habeas corpus impetrado a favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para definir estratégias de reação ao Supremo na quarta-feira (27), Mendonça ingressou com pedido de habeas corpus a fim de “garantir liberdade de expressão dos cidadãos”.
Os deputados do PSOL alegam que Mendonça praticou improbidade administrativa, prevaricação e advocacia administrativa (defender interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário), além de ter agido com desvio de finalidade e em ofensa à moralidade e legalidade administrativa.
De acordo com a representação do PSOL, Mendonça extrapolou os limites de sua função e lançou mão de seu cargo para defender pessoas investigadas por disseminarem notícias falsas e atacarem instituições democráticas.
O objetivo de Mendonça com o pedido de habeas corpus foi impedir a prisão de Weintraub no caso de ele se recusar a cumprir determinação do STF de prestar depoimento.
Na reunião ministerial de 22 de abril, Weintraub disse que, por ele, “colocaria todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF”.
