O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei 936/2019, que dispõe sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro.
Assim, de acordo com o projeto, as salas de cinema e teatro deverão ser adaptadas para as pessoas com deficiência auditiva e visual.
“A acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiências. Além de melhorar os meios físicos, tais como edificação e transportes, também vamos permitir o acesso aos meios de comunicação e à cultura”, defendeu Vidigal, que é médico.
Pela proposta, deverão ser oferecidos, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
Para tornar mais acessíveis as atividades culturais, esses locais deverão possuir mais adaptações. São elas legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e janelas para intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
“O acesso à cultura exige forte atuação do Estado. Portanto, é um direito de todos e é essencial para preservar alguns pilares da dignidade humana, como igualdade, integridade física, moral e social, liberdade e solidariedade”, comentou o deputado.
A norma entrará em vigor após um ano da data de sua publicação.
Estatísticas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.
Ainda há, aproximadamente, 6,5 milhões de deficientes visuais e quase 10 milhões de deficientes auditivos.
Acessibilidade
Outrossim, o artigo 215 da Constituição Federal dispõe sobre as garantias às pessoas com deficiência. “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
O tema da acessibilidade é, acima de tudo, uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiências.
Dessa forma, significa permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades, das quais incluem o uso de produtos, serviços e informação.
Mais acesso à cultura
Muitas pessoas com deficiência auditiva precisam de legendas descritivas para assistir aos filmes, cujas obras disponham de informações sobre trilhas sonoras e a entonação das falas dos personagens, por exemplo.
Limitações semelhantes enfrentam as pessoas com visão reduzida, as quais necessitam de recursos de audiodescrição, com narrações sobre o teor das imagens, para acompanhar as sessões.
Sendo assim, essa faixa narrativa adicional possibilita que deficientes visuais e demais públicos beneficiados tenham acesso a diversas produções. Como, por exemplo, assistir à filmes, entre outras manifetações culturais, de forma cada vez mais independente.
Para as pessoas com deficiência visual, a possibilidade de assistir um filme com audiodescrição abre uma nova porta de comunicação com o mundo. Assim sendo, conferindo maior autonomia e liberdade de escolha.
Além disso, possibilita compartilhar momentos de lazer com os familiares e amigos e a verdadeira inclusão na vida cultural da nossa sociedade.
