Por
Márcia Tourinho
Ales
Projeto de Lei do deputado Delegado Lorenzo Pazolini quer que o Executivo pague auxílio financeiro aos proprietários de ônibus e micro-ônibus e demais veículos que atuam no Estado e prestam serviços de transporte escolar, de turismo, por aplicativo e em táxis, desde que estejam em situação regular.
O PL 345/2020 prevê o pagamento de duas parcelas mensais de R$ 1.200. Poderá ser concedida uma terceira parcela dependendo do retorno à normalidade dos serviços que estão interrompidos em função da pandemia do novo coronavírus.
O projeto apresenta as condições para receber o benefício. No caso de transporte escolar e de turismo, os beneficiários devem estar regularmente registrados junto ao Detran-ES, na categoria correspondente, em 31 de janeiro desse ano. Mesma data vale para o registro dos taxistas no órgão estadual e de motoristas de aplicativos junto à empresa que explora o serviço.
Para Pazolini, o benefício proposto é muito importante para a manutenção das atividades, pois vai proporcionar tranquilidade ao setor e às famílias envolvidas. “Se a classe em questão não tiver apoio, vamos assistir a um colapso na atividade e todos sairão no prejuízo: os profissionais e os seus clientes”, afirma o parlamentar.
A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde, de Mobilidade Urbana e de Finanças.
Vitória-ES