Procurador-geral do Município, o advogado Thiago Bringer afirma que a ExpoSama não corre risco. Programação da Prefeitura prevê comemoração de 19 e 23 de setembro, no parque de eventos que já está sendo preparado ao lado do aeroporto, no Bairro Park Washington. Thiago disse que estava para protocolar, a qualquer momento, a manifestação da Prefeitura de São Mateus na ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). De acordo com o procurador-geral, a ação deste ano é idêntica à que foi movida em 2017, em que o MPES pede que a Prefeitura seja impedida de usar recursos públicos na festa em comemoração aos 474 anos de colonização do solo mateense.
Thiago relata que a Prefeitura foi notificada no início da noite de terça-feira (21) do despacho do juiz Lucas Modenezi Vicente. No despacho, o juiz deu prazo de cinco dias para a manifestação do Executivo Municipal, mas, segundo o procurador-geral, o objetivo de adiantar a resposta é para acelerar a decisão final do magistrado.
“O pedido é que os recursos sejam colocados em outros serviços públicos. Não é assim que as coisas funcionam. Todo o gasto já está previsto na Lei Orçamentária Anual e o Município [Câmara Municipal] aprovou a possibilidade de gastos com a Festa da Cidade, com toda a legalidade. O pedido do Ministério Público fere o princípio de separação de poderes” – argumenta Thiago Bringer.
Ele afirma ainda que não vê problemas de o Município realizar a festa, que já tem programação elaborada, e que aguarda com ansiedade a decisão final do Judiciário. Thiago Bringer relata que a ação já está com dois volumes, num total de 630 páginas, mas pondera que isso é irrelevante. “Quando se tem o direito, uma única página basta”.
ACP
Na tarde desta quarta-feira (22), a Rede TC procurou o Ministério Público Estadual em São Mateus para obter dados referentes à ação civil pública protocolada na sexta-feira (17). A Reportagem foi informada que os questionamentos deveriam ser solicitados via assessoria de imprensa, o que foi feito imediatamente. Entretanto, até o fechamento desta página, não houve retorno sobre as perguntas apresentadas.
Populares querem festa por movimentação no comércio
Populares entrevistados pela Rede TC, na tarde desta quarta-feira (22), que gostam ou não de badalação, foram unânimes ao defenderem a realização da ExpoSama. No início da noite de terça-feira (21), conforme explicou o procurador-geral Thiago Bringer, o Município foi notificado de um despacho da Justiça dando prazo de cinco para o Executivo Municipal se manifestar numa ação civil pública em que o Ministério Público do Espírito Santo pede que a Prefeitura seja impedida de realizar os festejos com
recursos públicos.
No entanto os entrevistados entendem que o período é importante para movimentar o comércio de São Mateus. Trabalhando há quatro meses na Praça Mesquita Neto, a praça da rodoviária, Gabriel Santana, que se apresenta como GS Du Corte, morador do Bairro Porto, disse que, apesar de não gostar, deseja que a festa seja realizada. “Para mim, a festa é massa. Eu não curto muito, mas é boa para os comerciantes, os ambulantes, camelôs. É importante porque movimenta o comércio, vem gente de fora da Cidade” – argumenta.
Supervisora de uma empresa particular, Izamara de Souza Rangel entende que a festa é um momento de diversão para a população. “Acho que é opcional. A pessoa vai se quiser. Também acho que a Prefeitura tem outras prioridades, que deveria investir em outras questões, como saúde, educação, moradia, saneamento, a água que não está cem por cento. Mas, no geral, deveria sim comemorar a festa. É um momento importante para a Cidade e todos comemoram. Poderia fazer uma programação com menos ostentação, mas deveria sim comemorar” – destaca Izamara, que é moradora do Bairro Aviação.
Gestora de uma loja de roupas, a espanhola Antônia Munhoz, moradora do Bairro Boa Vista e com 20 anos de São Mateus, também defende a realização da festa. “Para o comerciante, principalmente. A renda já está mal. Então, para nós, que somos comerciantes, é uma coisa muito boa. Acho que deveria fazer sim. Cheguei a comentar com meu esposo que é uma válvula de escape que a gente tem para aumentar a renda neste período” – comentou.
São Mateus–ES
