Com o aumento de casos de covid-19 por todo o País a procura por testes cresceu, tanto no setor público quanto no privado. O que também aumentou, no cenário nacional, foram as denúncias e reclamações junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Diferente do que vem ocorrendo em grande parte do País, o Procon de São Mateus não recebeu reclamações ou denúncias neste sentido. Nesta quinta-feira (20), o órgão realizou uma tomada de preços nos laboratórios e farmácias do Município, equiparando os valores com os cobrados no início da pandemia.
“Os valores giram em torno de R$ 100 reais para o teste com antígeno (Swab), não sendo observados preços abusivos”, afirma o coordenador do Procon de São Mateus, Gildo Santana Lima.
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De acordo com ele, a ação realizada nesta quinta foi uma pesquisa comparativa. “Para executar as fiscalizações é necessária uma parceria com demais órgãos. O Procon limita-se a verificar abusividade nas relações de consumo. Quando é preciso realizar uma inspeção laboratorial, é necessária uma fiscalização conjunta com autoridades da Vigilância Sanitária Superintendência Regional de Saúde da Região Norte” – esclarece.
Gildo afirma que no começo da pandemia, ainda em 2020, o órgão recebeu algumas denúncias, todas relacionadas aos preços abusivos de produtos essenciais para enfrentamento da pandemia, como álcool gel, máscaras de proteção facial e luvas.
“Na época, o Procon de São Mateus realizou fiscalizações em todas as farmácias, inclusive as que possuem laboratório”, frisa.
Nas fiscalizações, segundo o coordenador, foram encontradas inúmeras infrações, tais como: “produtos sem data de validade, sem informações da composição, ausência do número de lote e número de registro do responsável técnico junto ao órgão competente, produto inflamável, dentre outras irregularidades”.
Gildo garante que na época todas as empresas foram autuadas “com rigor da Lei 8.078/1990 e decreto federal 2.181/1997”.
OUTRAS RECLAMAÇÕES
Ele observa ainda que durante toda a pandemia, as principais reclamações são relacionadas a empréstimos consignados, cancelamento de passagem aérea, pacotes de viagens, compras online, planos de saúde e telefonia.
Foto do destaque: Marcelo Camargo/Divulgação
