PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12.704/2021 DE 21/07/2021
Ficam nomeados os membros do Conselho da Cidade, em conformidade com o art. 303 da Lei Complementar Municipal nº 123/2016, datada de 25 de agosto de 2016, e suas alterações, sendo presidida pelos servidores: Delcimar Gonçalves de Oliveira (Secretário de Municipal de Governo), Adriano Nascimento de Oliveira (Secretário Municipal de Turismo), Albino Enezio dos Santos (Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e transporte)
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/hospmxeqk3u6navir1gd5zfbt7wj98lc0y42.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.704/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.707 DE 22 DE JULHO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do senhor Geranilson Cruz, constante no Decreto Municipal nº 12.6702/2021
DECRETO Nº 12.708 DE 26 DE JULHO DE 2021
Exonera a senhora ROSENILDA COSTA NASCIMENTO do cargo de Professor A, fase a aposentadora junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS conforme processo administrativo nº 13772/2021.
DECRETO Nº 12.709 DE 26 DE JULHO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do senhor CLAUDIO PATEZ FERREIRA JUNIOR, constante no Decreto Municipal nº 12.6702/2021
DECRETO Nº 12.710 DE 26 DE JULHO DE 2021
Exonera o senhor VILSON RIBEIRO DE SÁ JUNIOR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV
DECRETO Nº 12.711 DE 26 DE JULHO DE 2021
Exonera o senhor CÍCERO PIRES AGUIAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.714 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor JACKSON APRÍGIO DA CRUZ no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.715 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor MARCIO GOMES CARDOSO no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.716 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor MARCELO MOURA SILVA no cargo de GERENTE.
DECRETO Nº 12.717 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor REGINALDO CASTRO DA SILVA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.718 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia a senhora TAIZA RIBEIRO PASSOS no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.719 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor WALCEIR PINTO no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.720 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor LAURICIO CARLOS PEREIRA SILVA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.721 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia a senhora TAYNE SOUZA SILVA FEITOSA DE AGUIAR no cargo de ASSESSOR PARA ASSUNTOS BIOLOGICOS.
DECRETO Nº 12.722 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia a senhora CLAUDIA MONTEIRO TEIXIERA DE OLIVEIRA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.723 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Exonera a senhora ESTELISE ANTONIO DOS SANTOS e declara vacância do cargo de TELEFONISTA, fase aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS conforme processo administrativo nº 14003/2021.
DECRETO Nº 12.724 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia a senhora EDNA ROSSIM no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 12.727 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor ALBERTO SERAFIM MAGALHAES no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.728 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Designa a senhora EDNA ROSSIM e o senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú S/A
DECRETO Nº 12.729 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Designa a senhora EDNA ROSSIM e o senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.730 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Designa a senhora EDNA ROSSIM e o senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A
DECRETO Nº 12.731 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Designa a senhora EDNA ROSSIM e o senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil S/A
DECRETO Nº 12.732 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/m3g9h061k5oivb27waf8jsenrq4cluxdyzpt.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.732/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.733 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do senhor VALDEMIR ALVES FERREIRA constante no Decreto Municipal nº 12.699/2021.
DECRETO Nº 12.734 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do senhor WALCEIR PINTO constante no Decreto Municipal nº 12.719/2021.
DECRETO Nº 12.735 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor WELLINGTON DE ASSIS EUFRASIO DE OLIVEIRA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.736 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia a senhora LILIA NASCIMENTO ALVES no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.737 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova o Estudo de Impacto de Vizinhança e homologado o Relatório de Impacto de Vizinhança, referente ao processo administrativo 005.427/2021, que possui como requerente a empresa Petrocity Portos S/A, inscrita no CNPJ nº 18.091.544/0001-71.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/mpg3sihzc78qkx4n1jv0t2956bduwoyafrel.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.737/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.739 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Ficam nomeados os membros do Conselho da Municipal de Cultura, em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 943, datada de 16 de dezembro de 2010
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/d8zwbj36ig07n5lqcshuxy12k4tf9moeavpr.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.739/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.741 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Exonera a senhora MILENE LIMA DE CERQUEIRA e declara vacância do cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS conforme processo administrativo nº 14912/2021.
DECRETO Nº 12.742 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Exonera a senhora FRANCIELE DA SILVA MOCO FREITAS e declara vacância do cargo CUIDADOR conforme processo administrativo nº 15094/2021.
DECRETO Nº 12.743 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Exonera a senhora MITSA KAREN TOLEDO CHRISTINO DANIELLI e declara vacância do cargo PROFESSOR B – INGLÊS conforme processo administrativo nº 14941/2021.
DECRETO Nº 12.744 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Exonera a senhora NEIDIAN KOCK PORFIRIO e declara a vacância do cargo de Professor A, fase a aposentadora junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, conforme processo administrativo nº 12744/2021.
DECRETO Nº 12.745 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Designa a senhora Edna Rossim e o senhor Francisco Pereira Pinto para assinarem em conjunto as contas do Fundeb no Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.746 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Exonera a senhora BRUNA KELLY FERRUGINI AMARAL do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAUDE II
DECRETO Nº 12.747 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor RODRIGO DOS SANTOS COMETTI e declara a vacância do cargo de Professor B- Matemática, fase a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS conforme processo administrativo nº 15169/2021.
DECRETO Nº 12.748 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do senhor MARCIO GOMES CARDOSO constante no Decreto n 12715/2021.
DECRETO Nº 12.750 DE 12 AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do senhor JACKSON APRIGIO DA CRUZ constante no Decreto nº 12714/2021.
DECRETO Nº 12.751 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor MAURICIO DE ALMEIDA MIRANDA no cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE II.
DECRETO Nº 12.752 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor MARCIO LUUZ E ALMEIDA do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 12.753 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia a senhora ROSILENE VENANCIO CLARINDO no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 12.754 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.755 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor ROGENES OLIVEIRA DA SILVA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.756 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor IGOR DA SILVA SANTOS no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II
DECRETO Nº 12.757 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor LUTIS MAX CARVALHO DE SOARES no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II
DECRETO Nº 12.758 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor JOAO VICTOR BERNARDINO NASCIMENTO no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II
DECRETO Nº 12.759 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor ADENILSON CARDOSO JUSTINO no cargo de ASSESSOR TECNICO II.
DECRETO Nº 12.760 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor JOCENILDO CRUZ DO NASCIMENTO no cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
DECRETO Nº 12.761 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Exonera a senhora TEREZINHA PEREIRA e declara a vacância do cargo de Professor A, fase a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS conforme processo administrativo nº 15863/2021.
DECRETO Nº 12.762 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Exonera a senhora MARIZETE BORGES GOMES e declara a vacância do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, fase a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS conforme processo administrativo nº 15709/2021.
DECRETO Nº 12.763 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor INACIO BATISTA TORRES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.764 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor ROBERTO SANTOS SILVA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.765 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação de ROGENES OLIVEIRA DA SILVA constante no Decreto Municipal nº 12.755/2021.
DECRETO Nº 12.766 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor ENILTON BATISTA DA SILVA no cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
DECRETO Nº 12.769 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Fica constituído o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/9jweaonl6vr8s2yfhd4bmcgk17t30p5xziuq.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.769/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.770 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Fica designado o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola do Município de São Mateus-ES
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/oz5emp713i4hx2unafgy0tr8dwvclkqj69sb.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.770/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.771 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Fica instituído o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/5ps4miz0ogvb2tyenhuw17cr69kjdq8xa3lf.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.771/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.772 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor MARCOS ANTONIO BATISTA CORREA JUNIOR do cargo de ASSESSOR TECNICO IV
DECRETO Nº 12.773 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor MAXSWELL DA SILVA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV
DECRETO Nº 12.774 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Exonera a senhora GRACIANY ALVES SCANDIAN do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 12.775 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Exonera a senhora DRIELLY DE FATIMA BARBOSA do cargo de ASSESSOR TECNCIO II. JUNIOR do cargo de ASSESSOR TECNICO IV
DECRETO Nº 12.776 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o senhor EVANDRO JOSE BARCELOS no cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.777 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Declara a vacância do cargo de Professor A, em face da aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS da servidora LUZINETE DA SILVA FARIA, conforme processo administrativo nº 16037/2021.
DECRETO Nº 12.778 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Declara a vacância do cargo de Professor A, em face da aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da servidora MARLENE DA SILVEIRA, conforme processo administrativo nº 16037/2021.
DECRETO Nº 12.779 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Comissão Municipal de Gestão de Plano de Carreira do Magistério do Município de São Mateus, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Educação: Edna Rossim, Lorena Pereira de Angelo, Secretaria Municipal de Administração: Luciana Angelo Massucatti, Oseias Valandro de Oliveira Júnior; Assessor de Controle de Pessoal: Rita de Cássia Pereira Costa; Procuradoria Geral do Município : Moises de Almeida Bersani; Educação infantil- Professor A: Luciana Soares, Cleria dos Santos Oliveira; Fundamental I (1º ao 5º ano) Professor A: Scheila Zani d Souza, Rita de Cassia Maciel Dettogni; Fundamental II |(6º a 9º ano) -Professor B; Rafaela Favaro, Geraldo Negris, Tatiana Correia de Souza, Altair Dona Júnior; Pedagogo: Jaqueline de Araújo Nunes, Sancley Azeredo Quartezani
