A Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, através Delegacia de Cachoeiro de Itapemirim/ES, deflagrou nesta quinta-feira (08) a Operação Apanha, com objetivo de investigar fraudes e desvio de recursos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Mimoso do Sul, Apiacá e Alegre, que resultaram na apreensão de documentos, mídias e equipamentos como discos rígidos, celulares e pen drives, cujo conteúdo será extraído e submetido a análise.

ENTENDA O CASO

O Pronaf é um programa do Governo Federal que visa a fortalecer a agricultura familiar. Este financiamento é muitas vezes intermediado por empresas que fornecem assessoria técnica ao agricultor, auxiliando na elaboração do projeto a ser apresentado ao banco, reunião de documentação etc.

A PF sustenta que durante a investigação foram colhidos indícios de um esquema envolvendo proprietários de imóveis rurais, algumas dessas empresas de assessoria técnica, e também empresas que vendem implementos agrícolas/mudas vegetais.

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“A fraude funcionava da seguinte forma: após liberação dos recursos pela instituição financeira, era emitida uma nota fiscal “fria” pelas empresas de implementos agrícolas/mudas vegetais, a qual era apresentada para comprovação de gastos junto ao Pronaf. A empresa emissora da nota fiscal e a empresa de assessoria técnica recebiam uma parte do valor do financiamento, e o proprietário rural utilizava o restante do valor para outras finalidades que não a produção rural” – detalha.

O montante desviado desta forma, segundo estimado pela Polícia Federal, chega a casa dos milhões de reais, que ainda vai ser precisado, sendo que as investigações prosseguirão a partir da análise do material apreendido e realização das perícias.

DO NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação (APANHA) é uma alusão ao combate a este tipo de fraude envolvendo a produção de alimentos.

CRIMES INVESTIGADOS

Os crimes investigados são os de obtenção de financiamento mediante fraude, e aplicação indevida de recursos obtidos através de financiamento bancário e associação criminosa. As penas cominadas a cada crimes chegam aos seis anos de reclusão.

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