A Polícia Civil do Espírito Santo e técnicos da EDP realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), uma operação de combate ao furto de energia elétrica no Distrito de Nestor Gomes, em São Mateus. A EDP detalha que os peritos encontraram ligações diretas na rede elétrica, caracterizando o crime, que abastecia serralheria, lava a jato e uma residência. “Na ação, foi constatado que a energia consumida não estava sendo paga”, reforça.
A EDP acrescenta que os proprietários dos imóveis foram conduzidos para a Delegacia Regional de São Mateus para adoção das medidas cabíveis. “A equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou os trabalhos de investigação”, sustenta.
Ainda de acordo com a concessionária, os técnicos desfizeram as ligações irregulares. “É importante ressaltar que a ligação direta não permite o registro de faturamento da energia consumida, sendo configurado como furto e é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa” – explica”.
A EDP frisa que os proprietários, além do processo criminal, arcarão, conforme a regra da Resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
Prejuízos
A EDP enfatiza que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. “De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
As fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia” – concluiu.
Foto: EDP/Divulgação
