A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) afirma que nesta quarta-feira (4), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), divulgou a conclusão do inquérito policial que apurou o crime de maus-tratos a um cão da raça pitbull, no município de Vila Velha.
A PCES detalha que um homem de 47 anos foi indiciado pela conduta, cuja pena prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais.
De acordo com a PCES, o fato foi registrado no dia 2 de fevereiro deste ano, por volta das 17h, em frente à obra de uma construtora, no bairro Ataíde, em Vila Velha. De acordo com testemunhas, o suspeito, funcionário da empresa, desferiu um golpe com cabo de enxada na cabeça do animal, que entrou em estado de agonia e morreu dias depois em decorrência das lesões.
A PCES detalha que imagens de videomonitoramento analisadas no curso das investigações confirmaram ataques prévios do pitbull, supostamente abandonado, a cães comunitários dentro da obra, sendo repelido por trabalhadores.
”Contudo, no momento da agressão, o animal estava do lado de fora do portão, sem representar risco iminente, afastando a alegação de excludente de ilicitude por estado de necessidade, conforme o artigo 24 do Código Penal. O interrogatório do indiciado, realizado no dia 25 de fevereiro, além de diligências como oitivas de testemunhas, laudo de bem-estar animal e análise das imagens, comprovaram a materialidade e a autoria do crime”, explicou o responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, delegado Leandro Piquet.
Segundo a PCES, o inquérito foi relatado e encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis. O indiciado responde em liberdade.
Foto do destaque: Polícia Civil/Divulgação
