A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (19), 12 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Snack Zero no Espírito Santo. De acordo com mensagem enviada à Rede TC pela Assessoria de Comunicação da Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo, no inquérito policial estão sendo investigadas fraudes em licitações para compra de merenda escolar, inclusive com verba federal, e também a oferta ou pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes.

A Polícia Federal apresentou imagens de dois caminhões afirmando que eles são de duas empresas supostamente concorrentes, mas juntas no mesmo endereço.

Conforme a PF, os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Jaguaré, Marataízes, Fundão, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. “As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Mas também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos” – detalha a Polícia Federal.

A PF acrescenta que as empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica. Estiveram diretamente envolvidos na operação desta terça 52 policiais federais.

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Os crimes em apuração então previstos na Lei 8.666/93, fraude ao caráter competitivo das licitações e fraude mediante venda de mercadoria deteriorada, com penas que podem chegar a seis anos de reclusão, e no Código Penal, associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa, com penas de até 12 anos.

Em resposta à Rede TC, a Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo informa que não houve cumprimento de mandados em Jaguaré.

A Rede TC esteve na sede da Secretaria de Educação na tarde desta terça, porém a atendente disse que o secretário Carlos Zanon estaria em reunião e não poderia falar com a Reportagem. A orientação era para encaminhar os pedidos de informação para a assessoria de comunicação da Prefeitura, que solicitou que fossem apresentados via aplicativo de celular, o que foi feito no início da noite. Porém, até o fechamento desta página, não houve resposta. A Rede TC se coloca à disposição do secretário para, em querendo, se posicionar.

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