Policiais Federais, em conjunto com servidores do Ibama deflagraram a Operação Ibirapitanga II, nesta terça-feira, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas. O objetivo é reprimir a exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil, no interesse da indústria internacional de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino.
A operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares/ES. No Espírito Santo são cumpridos dois em Domingos Martins, um em Santa Teresa, dois em Linhares, cinco em Joao Neiva e 21 em Aracruz. Também estão sendo cumpridos um em São Gonçalo (RJ), três em Camacan (BA) e dois em Coruripe (AL).
Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos policiais federais lotados na Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (DELEMAPH), a operação conta com a participação de outros 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 servidores do Ibama.
“O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, contra à administração ambiental e outros crimes ambientais” – explica a Polícia Federal.
ENTENDA O CASO
As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo Ibama no âmbito da Operação Dó Ré Mi, que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.
“Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda”, detalha.
A PF aponta que a atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de unidades de conservação federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando a comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama.
“O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600,00 (R$ 14.600,00)”, frisa.
RAZÃO DO NOME
O nome Pau-Brasil, dado a árvore símbolo de nosso país, foi derivado de antigas nomenclaturas dadas pelos europeus colonizadores. Já em tupi-guarani, a árvore era chamada de Ibirapitanga, sendo que “ybirá” é árvore e “pitanga” significa vermelho.
ESTIMATIVA DO LUCRO
A PF afirma que somente as 74.000 unidades de varetas/arcos já apreendidas no curso da investigação até a deflagração da primeira fase e considerando um valor final de mercado médio de US$ 1.000 por cada arco de violino comercializado no exterior, estima-se que os valores finais poderiam alcançar cerca de R$ 370.000.000.
“Trata-se de uma avaliação módica já que esses instrumentos podem alcançar valores de mercado muito maiores como os verificados em algumas lojas americanas que negociam o arco de violino feito de Pau Brasil por até US$ 2.600, ou seja, mais de R$ 14.000” – reforça.
PERÍCIA INOVADORA
Apoiando as investigações, a Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.
De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos Peritos Criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.
PARCERIA INTERNACIONAL
Buscando o maior alcance possível, a PF no Espírito Santo estabeleceu, parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.
Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da Operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados poderão responder pela prática de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Contrabando (art. 334-A do Código Penal), Crimes Contra à Flora (Art.40, § 2o, combinado com Art. 53, II, “C” da lei 9605/98), por Outros Crimes Ambientais (Art. 60 da lei 9605/98) e Contra à Administração Ambiental (Art. 69 da lei 9605/98) com penas combinadas que podem ultrapassar 15 (quinze) anos de prisão.
Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena poderá ser agravada.
