A Polícia Federal do Espírito Santo, em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Parasita nesta sexta-feira (6), cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens no valor de R$14.337.974,85.

A deflagração da operação contou com a participação de 20 Policiais Federais e dois Auditores Federais de Finanças e Controle.

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo “combater o desvio de recursos públicos por meio de contratos entre uma pseudo-organização social e um hospital público federal localizado em Vitória/ES”.

ENTENDA O CASO

Entenda o caso a partir de informações da Polícia Federal.

“A investigação foi fruto do trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal que identificaram várias irregularidades na contratação de uma Organização Social por um hospital público federal, que é vinculado a uma universidade federal.

Ao longo dos trabalhos foi constatado que os envolvidos constituíram de forma fraudulenta uma organização social com o fim de obter facilidades na contratação com o poder público e usufruir, de modo descabido, de vantagens tributárias próprias das entidades filantrópicas.

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Contudo, essa pseudo-organização social nada mais era do que uma empresa que se especializou na intermediação de qualquer tipo de mão-de-obra para o poder público gozando de uma indevida vantagem concorrencial que a permitia ser quase insuperável nas licitações que participava, qual seja: os benefícios fiscais.

Uma vez obtido o contrato com o poder público eram usados artifícios fraudulentos para a sua manutenção fazendo-se uso de orçamentos de empresas que estavam no âmbito de influência dos envolvidos, como empresas de parentes e dos próprios investigados, pessoas jurídicas que muitas vezes possuíam objeto social totalmente diverso do contrato a ser prorrogado (por exemplo, chegaram a ser usados orçamentos de empresas do ramo de confecção e contabilidade).

Esses orçamentos eram usados para dar uma aparência de legalidade aos aditivos de prorrogação e justificar a manutenção dos preços pactuados.

Como as organizações sociais e entidades filantrópicas são proibidas de distribuir lucros os idealizadores desse esquema colocavam pessoas de sua confiança nos cargos de direção da entidade, escoando e lavando os recursos por meios de transferências para suas empresas ou de seus parentes, num total de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao longo de 08 (oito) anos de contratos com o hospital federal.

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A fraude na constituição da entidade se mostrou ainda mais evidente quando a Receita Federal revogou seus benefícios fiscais, o que redundou no seu fechamento por parte dos envolvidos.”

*Com informações da Polícia Federal.

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