Em resposta à Rede TC, a Gerência de Imprensa da Petrobras no Rio de Janeiro informa que não possui projetos de implantação de recifes artificiais em andamento. Por e-mail, a estatal respondeu que “o descomissionamento das Plataformas de Cação é um compromisso legal da Petrobras, conforme Resolução ANP nº 27/2006, e o projeto aprovado pelos órgãos reguladores pressupõe a remoção total das plataformas desta área, atendendo a legislação aplicável”.

A empresa afirmou ainda que não faz parte do escopo do projeto aprovado pelos órgãos reguladores a instalação de novas estruturas no Campo de Cação. “Proposições de criações de recifes artificiais são regulamentadas por Instrução Normativa do Ibama e normas da Marinha, e passam por um processo de licenciamento ambiental específico”.

LICITAÇÃO ADIADA

Por telefone, a Gerência de Imprensa da Petrobras confirmou o adiamento, para o dia 3 de junho, da licitação para contratar empresas para o desmonte e remoção das Plataformas de Cação.

Rio de Janeiro–RJ

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