O advogado Paulo Fundão entrou em contato com a Rede TC no final da tarde desta terça-feira (10) e afirmou não ter dúvidas que o prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão, terá de deixar o cargo nos próximos dias. De acordo com ele, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) notificará a Câmara de Vereadores entre sexta-feira (13) e segunda-feira (16), para que o presidente da Mesa Diretora, vereador Mateuzinho Vasconcelos, seja empossado no cargo de prefeito.

Paulo Fundão frisou que o entendimento é que as medidas sejam executadas imediatamente, sem a necessidade de aguardar a publicação oficial do acórdão do julgamento dos embargos. Ele disse que o caso do prefeito Daniel, que conseguiu uma liminar que o manteve no cargo ainda no TRE-ES, foi uma exceção. O advogado afirmou que a defesa de Chicão tem até 72 horas para entrar com recurso.

“Não tem essa do prefeito [de Conceição] da Barra continuar no cargo. O que foi decidido lá é que vai executar o acórdão de imediato sem precisar sequer de publicar os embargos. Ou seja, vai ser oficiado lá, a Câmara [de Conceição] da Barra para dar posse ao presidente da Câmara. Vai ser a primeira vez que o TRE vai acompanhar a jurisprudência do Supremo e do TSE. Então não tem essa de ficar no cargo não”.

Leia também:   Vândalo tenta danificar letreiro de Conceição da Barra e luta com policiais

TRE-ES

No início da noite desta terça, a Assessoria do TRE-ES confirmou que o prefeito Chicão deve permanecer no cargo enquanto recorre da cassação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here