Por Fernanda Trisotto, Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis – Estadão Conteúdo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta orçamentária para o próximo ano está mais bem calibrada que a primeira feita por este governo, que foi mais desafiadora. Ele ressaltou que na elaboração do Orçamento de 2024, havia muita aposta em receitas extraordinárias, que não se concretizaram, mas a arrecadação corrente surpreendeu.
“O Orçamento do ano passado foi muito desafiador, sobretudo porque havia divergências entre os técnicos da Fazenda, e eu me incluo entre os divergentes, inclusive porque eu entendia à época que a nossa receita ordinária estava subestimada e a nossa receita extraordinária estava superestimada. Ou seja, eu entendia que o orçamento que podia ser produzido no ano passado era melhor do que o que foi apresentado. Graças a Deus eu estava certo, porque o que evoluiu favoravelmente esse ano foi a receita ordinária e a receita extraordinária, que todo mundo estava muito confiante que ia acontecer, ela não aconteceu”, disse o ministro, participante do Itaú BBA Macro Vision 2024, em São Paulo.
Para 2025, a peça já enviada para o Congresso é considerada mais equilibrada. Ele ponderou, no entanto, que o trabalho não está concluído porque o governo precisa ter certeza em relação à compensação para alguns gastos, sobretudo da desoneração da folha de pagamento, já que as medidas oferecidas pelo Congresso podem ser insuficientes. “Nós temos ainda, até o final do ano, um debate político com o Judiciário e o Legislativo em torno desse ponto, para garantir as compensações. Garantidas as compensações, eu penso que a execução do orçamento do ano que vem, ela é bem coerente”, comentou.
Ele ainda destacou os desafios de algumas pastas, como o Ministério do Desenvolvimento Social, que revisa os filtros dos programas sociais. “Precisamos calibrar os filtros, a área técnica está confortável com a decisão que foi tomada, não vai prejudicar ninguém que precise daquele programa social, mas é uma decisão que precisa ser tomada ao longo dos próximos meses para garantir que nenhuma daquelas rubricas esteja abaixo do necessário para honrar as obrigações”, observou.
Rating
O ministro da Fazenda disse também no mesmo evento que a economia trilha uma rota que pode resultar em grau de investimento até 2026, último ano do mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad afirmou também que o relatório da Moody’s, que colocou o Brasil a um nível do grau de investimento, é “muito fiel” ao que ele pensa.
“As condições para o Brasil se desenvolver estão quase dadas, mas não estão dadas. Tem um ajuste a fazer”, declarou o ministro ao interpretar a avaliação da agência de rating.
Haddad também assegurou que a visão da Fazenda é de não alterar o arcabouço fiscal. “Se defender a arquitetura do arcabouço, vamos chegar ao grau de investimento”, assinalou. “Estamos numa rota que pode nos dar o grau de investimento até 2026”, reforçou o ministro.
Ainda que sempre exista o desafio político na condução da política econômica, Haddad ponderou que as condições no Congresso pavimentam um “caminho tranquilo” no diálogo com parlamentares.