Por

Tatiana Milanez

Repórter

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça (TJES), realizou atividades ontem em São Mateus para oferecer suporte, orientação e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Para tanto, o Ônibus Rosa, como é conhecido o veículo utilizado para as ações do Judiciário, realizou atendimentos das 8h às 15h defronte do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Bairro Ayrton Senna.

Diretora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no TJES, a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury esteve presente na ação e reforçou a importância do projeto. “A mulher já sai daqui com tudo pronto para poder dar entrada e ter a medida protetiva que ela tanto almeja. O Ônibus Rosa foi uma ideia que tive para chegar até as mulheres do interior para o conhecimento da Lei Maria da Penha, que é tão relevante conhecer os seus próprios direitos que muitas mulheres do interior não sabem” – frisa.

Em entrevista à Rede TC de Comunicações, a magistrada detalha que a estrutura que compõe o ônibus, incluindo os servidores, é preparada para atender e acolher as interessadas. Ela salienta que o espaço contém quatro salas de atendimento onde atuam assistentes sociais, psicólogos e advogados. “Costumo dizer que se as mulheres não podem ir até a Justiça, a Justiça vai até a mulher” – sustenta.

Na atividade realizada no Bairro Ayrton Senna, além das ações rotineiras ofertadas pelo Ônibus Rosa, como atendimento psicológico, assistencial e jurídico, também foram realizados serviços de aferição de pressão, corte de cabelo e penteados com trancista. No total, cerca de 100 mulheres foram atendidas na ação conjunta. A atividade contou também com a presença de um colaborador do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para apresentar oportunidades às mulheres interessadas em ingressar no mercado de trabalho.

AGENDAMENTO

Segundo a juíza Hermínia Maria, os municípios interessados em receber a ação do Ônibus Rosa devem solicitar a visita ao TJES e efetuar o agendamento por meio da internet.

PARTICIPANTES

Estiveram presentes também na ação do Juizado Itinerante, a primeira-dama e secretária municipal de Governo, Talita Barbosa, o secretário municipal de Assistência Social, Robson Aurélio de Oliveira, a promotora de Justiça de São Mateus, Olga Maria Tedoldi Spalenza Rosa, além de representantes do Instituto Afro Origem, Centro Margaridas e Cras Ayrton Senna.

Mais de 600 mateenses já foram vítimas de violência doméstica neste ano 

Vitória – A violência doméstica em São Mateus já registrou, até setembro, 625 casos, incluindo crimes previstos na Lei Maria da Penha, ameaças, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, tentativa de homicídio, dentre outros. No mesmo período do ano passado, foram registradas 632 vítimas e um total de 866 de janeiro a dezembro. Os dados são do Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

É importante que busquem também o Centro Margaridas, diz coordenadora do projeto

Coordenadora do Centro Margaridas em São Mateus, Maria Arizia Viana Fernandes Guimarães afirma que a equipe do projeto da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM) presta suporte às ações do Ônibus Rosa por meio de atendimento psicológico, assistencial e jurídico.

“É importante que a população busque tanto esse atendimento itinerante quanto o atendimento no Centro Margaridas. Pedir orientações, encaminhamentos e até mesmo decisões judiciais, no caso do Ônibus Rosa, com a presença da juíza que já pode despachar a sentença dependendo do tipo de atendimento. É um projeto lindo que ela [juíza Hermínia Maria] faz” – pontua.

Segundo Maria Arizia, na próxima semana o Ônibus Rosa atenderá três dias no município de Montanha, na Sede e nas localidades de São Sebastião e Vinhático, que, de acordo com a coordenadora, pertence à região atendida pelo Centro Margaridas.

“É o sonho de todo município, que é da rede de enfrentamento à violência doméstica, trazer o Ônibus Rosa. É difícil, porque são muitos municípios, até porque ela [juíza Hermínia Maria] também tem outras atribuições, mas felizmente nós conseguimos” – enfatiza.

Promotora afirma que o MPES está de “portas abertas” às vítimas

Promotora de Justiça de São Mateus, Olga Maria Tedoldi Spalenza Rosa destaca o compromisso do Ministério Público (MPES) com a sociedade, em especial com as mulheres vítimas de violência doméstica. “O Ministério Público de São Mateus entende a importância do projeto e reafirma seu compromisso com a sociedade na prevenção e enfrentamento à violência de gênero, estando de portas abertas para acolher todas as mulheres que estejam em situação de violência” – afirma.

Na opinião da promotora, o ônibus itinerante de enfrentamento à violência doméstica representa o acesso à justiça e à cidadania. “O Ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha leva mais do que serviços, mas também esperança de que nenhuma mulher está sozinha e a rede de proteção está comprometida em garantir à mulher uma vida sem violência”, reforça.

Obra lançada por juíza aborda os efeitos da violência no contexto familiar

A juíza Hermínia Maria Silveira Azoury é coautora da obra Onde estão os filhos da violência?, produzida em parceria com a psicóloga Ana Paula Vieira Fraga e a educadora Karla Lopes da Silva Nascimento. O livro, lançado no mês passado em um evento na Assembleia Legislativa, aborda os efeitos da violência doméstica no contexto familiar.

Em entrevista à TC durante a ação do Ônibus Rosa em São Mateus, a magistrada afirma que no livro estão contidas muitas histórias de superação. “O livro nada mais é do que um compêndio de 31 anos de magistratura e 16 anos de Defensoria Pública. E todo esse contexto do Juizado Itinerante que aqui está, que é o Ônibus Rosa, está também no meu livro. São muitas histórias de superação” – destaca.

Foto do destaque: Tatiana Milanez/TC Digital