O deputado federal Neucimar Fraga afirmou nesta terça-feira (19) à Rede TC de Comunicações que trabalha em duas frentes pela criação de uma universidade federal em São Mateus, por desmembramento do Centro Universitário Norte do Espírito Santos (Ceunes) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Além de apresentar o Projeto de Lei 1964/2021, que tramita na Câmara Federal, ele destaca que mantém articulação política junto ao Ministério da Educação (MEC) para que a universidade possa ser criada por medida administrativa, ou seja, por meio de portaria ministerial.

À Reportagem, ele frisou ainda que a perspectiva é de que o MEC crie mais duas universidades federais no Espírito Santo, uma ainda neste ano e outra em 2022. Além do Ceunes, o deputado federal afirma que atua também pelo desmembramento do campus de Alegre da Ufes. O parlamentar salienta que o MEC ainda não definiu qual das duas universidades –do norte ou do sul do Estado– será criada primeiro.

“As últimas informações com o MEC é que eles iriam aguardar o posicionamento da Ufes e dos centros universitários”, sustenta. Inclusive, ele lembra que o Ceunes criou duas comissões para debater o assunto: uma que organiza debates com as comunidades interna e externa; e outra que faz levantamento administrativo para identificar o que é necessário para a transformação do Ceunes em universidade federal.

Neucimar Fraga detalha ainda que o Projeto de Lei 1964/2021, que cria a universidade federal em São Mateus, está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O parlamentar adianta que vai requerer uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a criação das universidades no Espírito Santo, tanto em São Mateus como em Alegre.

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Debates com a comunidade externa

Apesar da luta pelo desenvolvimento do ensino superior no Espírito Santo, Neucimar destaca que há um movimento dentro da Ufes contra a criação das novas universidades. Ele avalia esse movimento como “um absurdo”.

O parlamentar recorda que em 2004 apresentou o primeiro Projeto de Lei neste sentido no momento que o Polo Universitário da Ufes em São Mateus estava prestes a fechar as portas.

Na ocasião, lembra, “foi necessária uma mobilização regional e uma ação política forte que culminou com o Governo Federal criando o centro autônomo”.

Neucimar destaca ainda que o desmembramento do Ceunes da Ufes permitirá que as diretrizes acadêmicas sejam definidas junto com a comunidade local, não só com a acadêmica, abrindo espaço para ampliar e definir novas formações para São Mateus e o norte capixaba, como o tão sonhado curso de Medicina.

O parlamentar afirmou ainda que, se preciso, destinará emendas do mandato para custear a criação das duas universidades, em São Mateus e Alegre, por desmembramento da Ufes.

 

Prefeitos do Prodnorte já manifestaram apoio

Em reunião no Ceunes realizada na semana passada, prefeitos do consórcio Prodnorte, acompanhados do deputado estadual Freitas, manifestaram apoio à criação da universidade federal em São Mateus por desmembramento da Ufes.

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O encontro foi realizado com as duas comissões, uma organizada para debater com as comunidades interna e externa e a outra que faz levantamento administrativo sobre as necessidades para a elevação do centro à universidade federal.

Na reunião, as duas comissões apresentaram dados que embasam a necessidade de criação da universidade. Dentre eles, de equidade orçamentária.

 

Em oito anos, Ceunes teve apenas cinco de mais de 100 obras realizadas pela
Ufes no ES, diz professor

Conforme dados enviados à Reportagem pelo coordenador de uma das comissões, o professor Vander Tosta, entre 2012 e 2020, o Ceunes recebeu o menor investimento em obras entre os quatro campi da Ufes. Esses dados também foram apresentados na reunião com prefeitos do Prodnorte e com o deputado Freitas na semana passada.

Pelos números levantados pelo professor, o campus de Goiabeiras foi o que mais teve investimento em obras durante esse período de oito anos (57 obras, num total de investimentos de R$ 34.130.090,39). O campus de Maruípe teve 20 obras, com investimentos de R$ 21.372.268,24. Esses dois campi integram a unidade central da Ufes em Vitória.

Já o campus de Alegre teve investimentos em 19 obras (R$ 5.299,626,52), enquanto o campus de São Mateus teve investimentos em apenas cinco obras (cerca de R$ 3 milhões).
Segundo o professor Vander, os dados foram extraídos do relatório de gestão da Superintendência de Infraestrutura da Ufes.

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Outro ponto manifestado pelo professor é que o Ceunes recebe 8,9% da verba de custeio da Ufes, embora tenha matriculados o equivalente a 18% do total de estudantes da Universidade.

 

UNIVERSIDADE DIGITAL

O deputado Neucimar Fraga destaca que também sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, e ao ministro da Educação Milton Ribeiro, a criação de uma universidade federal digital. Além da indicação, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei, que ganhou o número 3342/2021, que autoriza a criação de uma universidade federal digital no Brasil.

Segundo ele, a proposta é que a instituição funcione no modelo 100% online, com o objetivo de atender alunos em todas as localidades do País, ampliando e democratizando a oferta do ensino superior no Brasil.

“Chegou a hora do Brasil ter uma universidade totalmente digital criada no padrão de alta qualidade, com grade curricular apropriada e profissionais qualificados. Precisamos facilitar o acesso à educação superior de milhões de jovens. Será um grande salto na educação brasileira!” – disse o parlamentar.

Neucimar afirmou que se empenhará nessa proposta, colaborando no que for preciso para a implantação de uma universidade federal digital no Brasil.

 

Foto do destaque: Câmara dos Deputados/Divulgação

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