Na próxima semana, no dia 5 de novembro, o desastre ambiental da Samarco em Mariana completa 5 anos. Neste tempo, o Ministério Público Federal faz algumas conclusões importantes sobre os reparos dos danos ambientais e sociais provocados pelas empresas Vale, Samarco e BHP.
Uma delas é que todos os programas de recuperação do Rio Doce estão atrasados. O desastre atingiu cerca de 150 mil pessoas. Ninguém foi punido pela tragédia, apesar de 22 pessoas e 4 empresas terem sido denunciadas pelo MPF, entre os crimes, por homicídio.
Para o procurador Gustavo Henrique Oliveira, as empresas não querem pagar as indenizações devidas. “Querem economizar às custas do sofrimento alheiro”, destacou o promotor em entrevista coletiva realizada na tarde de quinta-feira de forma virtual.
Durante a coletiva, os procuradores anunciaram que o MPF está recomendando a suspensão do que eles consideram como publicidade de autopromoção das empresas. A procuradora Silmara Goulart afirma que as empresas, como a Fundação Renova, criada para cuidar dos reparos e indenizações, deveria ter um compromisso maior de informar os atingidos sobre as ações de reparação dos danos.
“Ao contrário disso, o que estão fazendo é autopromover a imagem das empresas ao invés de informar os atingidos”, destaca.
LAMA
Outro ponto abordado pelo procurador Gustavo Henrique Oliveira é que a Samarco teria omitido informações importantes sobre o lançamento de lama, rejeitos, na barragem de Fundão. Segundo ele a perícia do MPF detectou que esses lançamentos foram os causadores da instabilidade e rompimento da barragem.
O procurador sustenta que o preço do minério de ferro teve uma queda brusca no mercado internacional a partir de 2011, chegando a perdas de 77%, mas que em análise das contas não foi detectada queda nos lucros da Samarco.
“Isso pode ser explicado por duas formas: aumento substancial da produção e redução de custo. A Samarco produziu intensamente neste período, produzindo muitos rejeitos, submetendo a barragem a uma quantidade de lama que ela não suportava. Houve ainda redução de custos constatados pela perícia em geotecnia e segurança. Essa redução teve impacto na segurança da barragem” – comentou.
O promotor esclarece ainda que o juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte afastou a acusação de homicídio dos denunciados, mas que o MPF recorreu. Desta forma, ele adianta que sete pessoas e 3 empresas continuam como rés nos processos. As pessoas respondem ainda por responsabilidade pelas mortes pelo crime de inundação, com pena prevista de 6 a 12 anos de prisão.
O MPF também fez denúncias contra o Conselho de Administração e comitês técnicos da Samarco e solicitou a intervenção na gestão da empresa.
Renova afirma que foram destinados mais de R$ 10 bilhões para ações de compensação
A Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, afirma que já foram destinados, até setembro deste ano, R$ 10,1 bilhões para ações de recuperação e compensação no Espírito Santo e Minas Gerais.
Em resposta à Rede TC de Comunicações, a assessoria da Renova afirma ainda que o trabalho é realizado com a colaboração de cerca de 6.000 pessoas e parcerias com dezenas de universidades e instituições em inúmeras frentes de atuação. “Até 31 de agosto de 2020, cerca de R$ 2,6 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas. Em agosto, começaram a ser pagas indenizações para os casos de difícil comprovação por meio de uma plataforma on-line que atende categorias informais” – frisa.
A empresa diz que mais de 1.600 obras foram executadas ao longo de todo o território atingido. “O projeto dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (MG), envolve a construção de cidades inteiras e ganha forma nas primeiras casas sendo concluídas, nas ruas pavimentadas, bens coletivos em etapa final, vias iluminadas e obras de infraestrutura avançadas. As obras foram adaptadas ao cenário da covid-19. Cerca de 470 famílias participam ativamente do processo”.
A Fundação salienta que disponibilizou também R$ 600 milhões para projetos de saneamento para os 39 municípios impactados. “Em 2020, a Fundação iniciou um repasse de R$ 830 milhões aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e prefeituras da Bacia do Rio Doce, para investimentos em infraestrutura, saúde e educação”.
Em relação a recomendação do MPF de suspensão do que consideram publicidade de autopromoção das empresas a Fundação Renova afirma que recebeu a recomendação e está analisando.
SAMARCO
Também em resposta à Rede TC, a Samarco afirma que “não mede esforços para promover o quanto antes e de forma satisfatória o processo reparatório dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, previsto nos acordos firmados com os estados, a União e as empresas que garantem a reparação integral das pessoas e das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão”.
Informa ainda que aguarda definição da Justiça a respeito das contratações das assessorias técnicas, após a conclusão do processo de escolha pelos atingidos. “As propostas apresentadas pelas 18 assessorias técnicas não se adequam ao escopo, prazo e requisitos técnicos estabelecidos no acordo assinado entre os Ministérios Públicos e as empresas, se refletindo em pleito superior a R$ 700 milhões. É relevante ressaltar que as comunidades de Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova já contam com assessorias técnicas mobilizadas” – complementa.
