Em reunião virtual nesta quarta-feira, o Ministério Público do Estado apresentou, ao Grupo Permanente de Combate ao Coronavírus de Pedro Canário, a notificação recomendatória para que as prefeituras do Espírito Santo definam multas aos cidadãos que descumprirem as medidas sanitárias durante a pandemia.
O encontro virtual contou com a participação do prefeito Bruno Araújo, do promotor de justiça Gustavo Monteiro, do subtenente Rubens Luis Pagotto, da 3ª Companhia da Polícia Militar, além de integrantes do Grupo de Gestão Integrada de Fiscalização Municipal (GIFIM), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pedro Canário e de servidores do Município.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedro Canário detalha ainda que a recomendação do promotor Gustavo Monteiro é para que as prefeituras do Estado adotem imediatamente a imposição das multas, “diante do decreto do Governo do Estado de emergência em saúde pública, seguindo as orientações da Lei Federal 13.979/2020”.
Ainda de acordo com o MPES, “será obrigatória a utilização de máscaras em todos os locais públicos da cidade, com sanções de multas e até procedimentos administrativos para quem descumprir”.
PANDEMIA
Entre os dias 3 e 13 de abril, Pedro Canário deu um salto de casos ativos. De acordo com a Prefeitura, nesse período chegou a 198 casos ativos, sendo o maior número de infectados desde o início da pandemia, e 8 mortes.
MEDIDAS SANITÁRIAS
Pedro Canário está classificado como risco extremo para o contágio do novo coronavírus no Mapa do Governo do Estado. “A Prefeitura intensificou o trabalho de fiscalização com a instalação de tendas orientativas no centro comercial da cidade e se prepara para a criação da barreira sanitária” – frisa.
