O Clube da Terceira Idade, em Guriri, recebeu nesta quinta-feira (22), servidores da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de São Mateus e moradores na primeira das duas Audiências Públicas previstas para apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 de São Mateus.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), a segunda audiência pública está prevista para o dia 5 de setembro, também numa quinta-feira, às 19h, no auditório do Univc, no Bairro Universitário.
A Secom detalha que até 31 de agosto, estará ativo ainda o canal eletrônico, disponibilizado pela Prefeitura de São Mateus, para acolher sugestões populares que auxiliem o Executivo na elaboração do Projeto da LOA 2025.
“A apresentação do Projeto em Audiência Pública é determinação legal, mas para haver a máxima transparência e participação, a Prefeitura optou por realizar duas audiências, além do Canal Eletrônico, o que triplica as oportunidades de acolher sugestões” – frisa a Secom.
Segundo a Secretária de Planejamento, Vânia Seibert, novas sugestões, que ainda não estão no Projeto da LOA 2025, foram acolhidas e as equipes técnicas das secretarias, inclusive a de Finanças vão estudar a possibilidade de utilizá-las na redação final, que, segundo ela deve ter a aprovação do Prefeito e depois ser encaminhada para votação na Câmara dos Vereadores.
Aplicação dos Recursos
Para Vânia, a construção de um planejamento realista leva em conta a pluralidade e diversidade do Município, e a participação popular permite apurar essa visão e fazer os ajustes finos. “São Mateus experimentou avanços: hoje somos nota A em Qualidade de Informação Contábil e Fiscal e temos a classificação Ótimo em nosso Índice de Transparência e Governança, o que permite o aporte de recursos de fontes Federais e Estaduais, o que não acontecia em gestões anteriores” – afirma.
Ela ressalta que todos os investimentos previstos devem ser efetuados e comprovados mediante relatórios quadrimestrais elaborados pela Prefeitura e submetidos à apreciação da Câmara e outras instâncias competentes, como o Tribunal de Contas do Espírito Santo.
Foto do destaque: Secom-PMSM/Divulgação
