HÁ 15 ANOS, PESSOAS QUE INVESTIRAM SUAS ECONOMIAS AGUARDAM, COM REVOLTA E INDIGNAÇÃO, A ENTREGA DE IMÓVEIS EM SÃO MATEUS
Por
Wellington Prado
Repórter
São Mateus – Uma espera que se prolonga por aproximadamente 15 anos, marcada por indignação e revolta. Mutuários do Residencial Moradas do Vale, no Bairro Nova Conquista, entre os bairros Cohab e Jaqueline, ainda não receberam os apartamentos do empreendimento financiado por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Uma delas, a professora universitária Katia Maria Morais Eiras, procurou a Reportagem para relatar que os mutuários querem a liberação para moradia nos imóveis que já estejam concluídos.
“Nós estamos numa dependência do habite-se [ou Auto de Conclusão de Obra, uma certidão emitida pela Prefeitura atestando que um imóvel foi construído dentro das normas municipais e está seguro para moradia], da Prefeitura de São Mateus. Um documento que dá autorização para o condomínio e a entrada dos moradores” – disse Kátia, enfatizando o objetivo de que seja emitido documento para os apartamentos que estejam prontos para o uso.
Ela frisa que, devido à longa espera, que foi marcada por atrasos e abandonos por parte de construtoras, apartamentos prontos tiveram deterioração de pinturas, portas entre outras partes. Atualmente, conforme destaca Kátia, há apartamentos já reformados, prontos para entrega, e outros nem tanto, “principalmente os que não foram vendidos, que fazem parte da massa falida das empresas”.
A professora detalha que são aproximadamente 130 mutuários do empreendimento. “E são 26 apartamentos do permutante, que é o dono do terreno. E outros 20 não foram vendidos e, como eles foram incorporados em uma das construtoras, acabaram fazendo parte da massa falida da construtora” – explica. Atualmente, a conclusão do empreendimento está sendo executada pela empresa Deck, contratada pela seguradora.
Tratativas com a Caixa e Prefeitura
São Mateus – Em busca da liberação do Habite-se de parte dos apartamentos do Residencial Moradas do Vale, a professora Kátia Eiras relata que teve uma reunião na semana passada com uma arquiteta da Prefeitura.
“Ela me pediu para que eu entrasse com o processo na Prefeitura porque, a princípio, falou que os técnicos disseram que não iriam lançar o Habite-se enquanto não arrumasse todos os apartamentos”, sustenta.
A professora acrescenta que, por parte da Caixa Econômica Federal, também há o interesse de que os apartamentos prontos sejam entregues. Kátia reforça a importância para o município dessa liberação, enaltecendo que haveria mais apartamentos disponíveis para locação em São Mateus.
O que diz a Prefeitura?
São Mateus – Procurada pela Reportagem, a Prefeitura de São Mateus manifestou, por meio de nota da Secretaria Municipal de Comunicação, que vem estudando uma forma legal de regularização parcial dos apartamentos, “uma vez que existem limitações jurídicas em razão de o projeto não ter sido concluído”.
A Prefeitura destaca que o empreendimento foi executado no âmbito de programa habitacional do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, responsável pela sua condução técnica e financeira.
“Ainda assim, a Prefeitura está se empenhando para contribuir com a solução da situação, buscando garantir mais conforto e segurança aos moradores contemplados pelo programa”, sustenta.
O que diz a Caixa?
São Mateus – Também procurada pela Reportagem, a Caixa respondeu, por meio da Assessoria de Comunicação, que o Residencial Moradas do Vale, em São Mateus, foi contratado como operação de Mercado –SBPE–, sendo que as obras foram retomadas pela Construtora Deck e estão 98% concluídas, não apontando prazo para o término.
“O banco esclarece que acompanha junto à construtora a realização dos ajustes solicitados pela Prefeitura de São Mateus para emissão do Habite-se. Com o cumprimento dessa etapa e a legalização do empreendimento, será possível a entrega das unidades aos mutuários”, afirma.
Ainda segundo a Caixa, a empresa original, D’Angelo Construtora Eireli, bem como seus sócios, responsáveis pela paralisação das obras, estão impedidos de operar em novos projetos com o banco.
Rede TC reporta saga dos mutuários desde o início
São Mateus – A saga dos mutuários pela conclusão das obras do Residencial Moradas do Vale vem sendo acompanhada pela Rede TC de Comunicações ao longo desses 15 anos, bem como os atrasos e abandonos de construtoras.
Diversas reportagens já foram publicadas, evidenciando o sentimento de frustração de quem investiu recursos e, até hoje, não recebem os imóveis, além de buscar esclarecimentos da Caixa Econômica Federal, banco financiador.
