O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assédio eleitoral, à desinformação e à violação do direito ao voto livre. A solenidade de assinatura ocorreu na sexta-feira passada, durante o Seminário Assédio Eleitoral, realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do MPES, a carta-compromisso estabelece a função dos Ministérios Públicos na proteção da democracia e na defesa do livre direito ao voto, garantindo a soberania popular e a transparência do processo eleitoral.
Assinaram a carta-compromisso o procurador-geral de Justiça do MPES, Francisco Berdeal; o procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi; o procurador-chefe do MPF-ES, Carlos Vinicius Soares Cabeleira; e o promotor de Justiça Militar do MPM no Espírito Santo, Fabiano Mattos de Melo.
Foto: Ascom-MPES/Divulgação
“Entre os pontos principais descritos na carta está a atuação integrada e cooperativa na prevenção e punição de quaisquer situações de assédio eleitoral; o reforço ao diálogo interinstitucional durante o processo eleitoral; a coibição da propagação de notícias fraudulentas e desinformação, bem como discursos de ódio e antidemocráticos; e a realização de campanhas de conscientização sobre a liberdade de voto e os direitos fundamentais do eleitor” – destaca o MPES.
“Os Ministérios Públicos também se comprometem a utilizar ferramentas tecnológicas e estratégias para monitorar e combater de forma eficaz as práticas que ameaçam a integridade do processo eleitoral. Dessa forma, as instituições exercem sua função de assegurar a liberdade de consciência, de expressão e de convicção política plenamente durante as eleições” – reforça.
“Dia histórico”, opina procurador do MPES
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do MPES ressaltou a importância do compromisso das instituições na defesa da democracia. “Hoje [sexta-feira, 30 de agosto] é um dia histórico, pois reunimos todo o Ministério Público brasileiro pela defesa da democracia. Estamos aqui para trabalhar, defender e promover a democracia brasileira por meio de uma atuação conjunta e integrada, feita a partir do diálogo e da colaboração” – salientou Francisco Berdeal.
Foto do destaque: Ascom-MPES/Divulgação
