O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) aponta que mais de 4.000 diplomas de graduação e certificados de pós-graduação e cursos livres podem ter sido obtidos por meio de fraudes no norte do Espírito Santo. O MPES deflagrou nesta quinta-feira (11), em São Mateus, a Operação Lato Sensu, um desdobramento da Operação Mestre Oculto, que investiga o fornecimento de diplomas de pós-graduação de forma fraudulenta. O coordenador do curso de pós-graduação da Faculdade Vale do Cricaré foi preso preventivamente e encaminhado para a Penitenciária Regional de Linhares.
Além dessa prisão, a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Cidade –dois na faculdade e outros dois nas residências dos investigados, o professor detido e também o diretor-geral. Em declaração à Imprensa, o Ministério Público Estadual informou que o professor detido é Pedro Rafael Farias Evangelista e o diretor investigado é José Fernandes Magnago de Jesus. O MPES deixou claro que a FVC não é alvo de investigação e que os dois são investigados de atuarem isoladamente.
Em nota, a Faculdade Vale do Cricaré afirmou que tomou conhecimento da Operação Mestre Oculto e, diante dos fatos, determinou o afastamento imediato dos envolvidos até o final das investigações. “Como bem ponderaram os promotores responsáveis, ao que se apura, a Faculdade Vale do Cricaré é vítima de um esquema fraudulento de emissão de certificados falsos e neste sentido coloca-se à disposição de todos os prejudicados para apuração das circunstâncias e dos fatos”, registra a nota assinada pela direção.
A direção da Faculdade Vale do Cricaré afirma que todos os seus cursos estão rigorosamente autorizados pelo Ministério da Educação, inclusive as pós-graduações. A direção sustenta também que seus alunos, que investiram tempo e estudos nos cursos de pós-graduação, podem ficar tranquilos que seus certificados estão regulares.
A Reportagem buscou contato telefônico com os investigados, mas as ligações remetiam a caixa postal. A TC está à disposição das partes citadas para os esclarecimentos necessários.
APREENSÕES
A operação realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com auxílio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar de São Mateus, apreendeu computadores, celulares e documentos. O material apreendido será analisado pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do MPES, registra a assessoria em mensagem à Rede TC.
O MPES explica que chegou aos dois alvos da operação após colaboração premiada envolvendo investigados nas fases anteriores da Operação Mestre Oculto. A ação desta quinta-feira (11) é a quinta fase da Operação Mestre Oculto, deflagrada inicialmente em 25 de julho de 2018, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. A nova etapa da operação recebeu o nome de Lato Sensu devido à certificação falsa em pós-graduação.
Pessoas que compraram diplomas falsos
Além da nova fase da operação, o MPES avançou no cerco a pessoas que usam documentos falsos, inclusive para dar aulas. O Gaeco-Norte encaminhará para a Secretaria Estadual da Educação (Sedu) e para as secretarias municipais de Educação uma lista daqueles que, de algum modo, receberam diploma de graduação, de pós-graduação e de cursos livres de forma supostamente irregular. A lista foi obtida pelo MPES após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto.
“Caberá à Sedu e às prefeituras apurarem a situação individual dos nomes que estão listados para esclarecer se o documento utilizado era, ou não, produto de fraude, e buscar junto ao MPES ou à Polícia Civil a responsabilização dos fraudadores. Eles poderão responder por crime de falsidade e até por ato de improbidade administrativa” – explica a assessoria do MPES.
“Até agora, as diferentes fases das investigações em curso, apontam que mais de 4 mil diplomas de graduação e certificados de pós-graduação e cursos livres foram obtidos com fortes suspeitas de fraude na Região Norte do Estado. Comprovadamente, houve simulação de aulas e de atividades dos alunos” – complementa o MPES.
As investigações envolvendo as duas primeiras fases da Mestre Oculto avançaram e se desdobraram nas operações Estória, Viúva Negra e Lato Sensu, também deflagradas pelo MPES. Donos de instituições de ensino localizadas no norte do Estado foram presos, além de pessoas ligadas ao suposto esquema criminoso de compra e venda de diplomas e certificados. O MPES já denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto.
Mestre Oculto e os desdobramentos
– Operação Mestre Oculto, primeira fase
Deflagrada em 25 de julho de 2018
– Operação Mestre Oculto – Eficiência, segunda fase
Deflagrada em 14 de agosto de 2018
– Denúncia:
O MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto, que tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos.
Na denúncia, protocolada em 24 de agosto de 2018, o MPES argumenta que os denunciados se associaram para cometerem crimes sistemáticos de estelionato, falsidade ideológica e contra o consumidor, mantendo diversas pessoas em erro. Para tanto, os acusados prometiam a entrega de diplomas de graduação, pós-graduação e cursos livres a professores, sem a necessidade de comparecimento às aulas presenciais em faculdades/universidades diversas, inclusive de outros estados, como Minas Gerais.
– Operação Estória
Deflagrada em 13 de novembro de 2018, é um desdobramento da Operação Mestre Oculto
– Operação Viúva Negra
Deflagrada em 10 de dezembro de 2018, é um desdobramento da Operação Mestre Oculto
– Operação Lato Sensu
Deflagrada em 11 de abril de 2019, é um desdobramento da Operação Mestre Oculto. Durante a operação foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em São Mateus – sendo dois na faculdade e dois nas residências dos investigados. O mandado de prisão é contra um professor, coordenador de curso de pós-graduação da instituição.
