Como parte das ações preparatórias do Em Frente Brasil, projeto-piloto do Governo Federal de enfrentamento à criminalidade violenta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Cariacica (ES), além de Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). De acordo com o Ministério da Justiça, as portarias foram publicadas oficialmente nesta quinta-feira (22).
O Governo Federal informa que o projeto terá início com a assinatura dos contratos locais de segurança pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, governadores dos cinco estados e prefeitos das cidades participantes prevista para os próximos dias.
“A portaria nº 685 autoriza a atuação da FNSP em ações de polícia judiciária e perícia forense no combate à criminalidade violenta pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado. As ações de policiamento ostensivo para preservação da ordem pública e segurança das pessoas e patrimônio foram autorizadas pela portaria nº 683 pelo prazo de 120 dias, a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado” – reforça.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a Força Nacional de Segurança Pública atuará de forma integrada com as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas.
Sobre o Em Frente Brasil
O Em Frente Brasil é um projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta que consiste na articulação entre a União, os Estados e Municípios para a redução de crimes violentos – em especial os homicídios – com foco territorial em áreas de concentração desses indicadores. O objetivo é implementar um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura, empreendedorismo e outras, a partir de diagnósticos locais que identifiquem os fatores socioeconômicos que tenham correlação com a incidência criminal, fundamentando-se nessas evidências a elaboração de planos integrados de ação com responsabilidades concretas para cada um dos três entes federados, com a proposição de indicadores e metas customizadas ao território.
O projeto foi desenhado a partir da análise de experiências nacionais e internacionais exitosas, buscando-se reunir os elementos comuns e alcançar, como resultado, não só a redução de crimes violentos, mas também a transformação socioeconômica do território com a anulação ou redução considerável dos fatores que estejam vinculados à incidência criminal.
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também fazem parte do projeto a Casa Civil, os ministérios da Saúde; Economia; Educação; Cidadania; Desenvolvimento Regional e Mulher, Família e Direitos Humanos.
Brasília-DF
