Por
Wellington Prado
Repórter
O mateense Gustavo Negris foi eleito para ocupar uma cadeira no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Espírito Santo (PPCAAM/ES). A eleição ocorreu pelo Conselho Estadual de Juventude do Espírito Santo (Cejuve), no qual ele é o presidente da Comissão de Políticas Públicas. Os conselhos integram a Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
Gustavo Negris ressalta que é a primeira vez que um mateense e o norte do Estado ocupa vaga nos dois conselhos, “que geralmente são ocupadas por municípios da Grande Vitória”.
Ele agradeceu e ressaltou à aproximação do Conselho Gestor com os demais municípios capixabas, “principalmente os do norte do Estado para que eles possam dialogar e ouvir as demandas dos gestores, dos conselheiros tutelares e dos órgãos de proteção, para juntos caminhar com êxito na efetivação da proteção das crianças e dos adolescentes diminuindo os índices de violação de direitos”.
PPCAAM
Gustavo Negris explica que o PPCAAM é uma iniciativa pioneira criada em 2003 pelo Governo Federal, cujo objetivo é a proteção, preservação e promoção da vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte. “Bem como, em certos casos, a proteção de seu núcleo familiar, sem prejuízo da manutenção dos vínculos familiares, comunitários e afetivos”, acrescenta.
No Espírito Santo, o Programa é executado desde 2005 por meio da ong Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos (CADH), em parceria com a Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
“Esta, por sua vez, possui um convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos [do Governo Federal] para obtenção de recursos e orientações técnicas para a execução do Programa”.
A identificação da ameaça e a inclusão no Programa são feitas pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, Ministério Público e Defensoria Pública, “caracterizados como portas de entrada, sendo estas instituições também responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
Foto do destaque: Divulgação
