O prefeito Marcus Batista destaca que a conquista de ouro no Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública em 2025 reflete a dedicação técnica e o compromisso com a boa gestão em São Mateus. Iniciativa do movimento empresarial Espírito Santo em Ação e da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Capixaba, a certificação foi apresentada na quarta-feira (10) e noticiada na Rede TC de Comunicações, nesta quinta-feira (11). O resultado representa um avanço, com o Município saindo do bronze no ano anterior.
“Quero parabenizar a toda equipe da Controladoria e todos os servidores de todas as secretarias, pelo excelente trabalho que nos levou a mais um avanço nos índices de transparência. Esse resultado reflete dedicação técnica e compromisso com a boa gestão. Reafirmo nosso apoio total para que, no próximo ano, possamos avançar ainda mais. Parabéns pelo empenho e pela seriedade com que conduzem esse trabalho” – destaca o prefeito Marcus Batista.
Controlador-geral do Município, Rodrigo Peter Peterle também fez agradecimento aos servidores. “Agradeço imensamente a toda a equipe da Controladoria e às demais secretarias que colaboraram para alcançarmos essa certificação tão importante. Esse avanço é resultado de um esforço conjunto, marcado por dedicação e responsabilidade. Vamos seguir trabalhando unidos para melhorar ainda mais nossos indicadores e alcançar o Selo Diamante no próximo ano. Conto com cada um de vocês para continuarmos avançando” – sustenta.
O que é o Selo?
O Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública é uma certificação concedida às prefeituras que demonstram alto nível de transparência na divulgação de informações públicas e de boas práticas de governança.
Para receber o Selo, dividido nas categorias diamante, ouro, prata e bronze, leva-se como base o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) — avaliação anual que analisa o desempenho em critérios como abertura de dados, clareza das informações e mecanismos de participação social. O Município precisa obter 80 pontos, classificada como “Ótima”, no ITGP, além de assinar Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública e cumprir itens obrigatórios e altamente recomendados previstos no Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.
A análise envolve seis dimensões essenciais: aspectos legais e normativos, plataformas e portais de transparência, transparência administrativa e governança, transparência financeira e orçamentária, comunicação, participação social e engajamento e obras públicas – incluída pela primeira vez em 2025.
Controlador relata que
classificação é resultado
de um trabalho contínuo
de organização interna
O controlador-geral do Município, Rodrigo Peterle, explica que a classificação ouro do Selo obtido pela Prefeitura de São Mateus indica o nível de excelência da prefeitura no cumprimento das boas práticas de governança e transparência recomendadas por instituições de referência nacional e internacional.
“É resultado de um trabalho contínuo de organização interna, fortalecimento da governança e aprimoramento da transparência pública. Nós avançamos muito na estruturação dos nossos processos, especialmente por meio do trabalho da Controladoria, que realizou monitoramentos, auditorias e correções importantes ao longo do ano” – enfatiza.
Rodrigo acrescenta que a Prefeitura também atualizou e ampliou as informações disponibilizadas no Portal da Transparência, emitiu novas normativas, organizou dados de pessoal e atualizou tabelas remuneratórias e regularizou itens apontados nas avaliações estaduais.
“Esse conjunto de ações demonstra que o município está comprometido com a integridade pública e com o acesso à informação, o que se refletiu diretamente na elevação da nossa pontuação no ITGP e na obtenção do Selo Ouro”, aponta.
“Nosso foco agora é
consolidar esse avanço”
“Nosso foco agora é consolidar esse avanço e dar um passo ainda maior. Nos últimos anos, tivemos uma evolução muito expressiva: em 2024, foi alcançado o selo bronze. Em 2025, ultrapassamos 93 pontos no ITGP e conquistamos a certificação Ouro. Essa trajetória de apenas 11 meses ainda de governo nos mostra que estamos no caminho certo — e por isso definimos como meta para 2026 superar essa nota com nível máximo de excelência em transparência e governança pública. Trabalharemos incansavelmente para esse reconhecimento” – afirma o controlador-geral Rodrigo Peterle.
Para isso, ele adianta que será mantido um monitoramento contínuo da Controladoria, fortalecendo os pontos focais nas secretarias e avançando na atualização permanente do Portal da Transparência. “Também vamos atuar para completar os itens que ainda faltam para chegarmos ao nível Diamante, como ampliar os dados abertos, aprimorar a transparência de obras e licitações, modernizar o fluxo documental e reforçar a comunicação com o cidadão” – acrescenta.
Rodrigo aponta que a prioridade é garantir que todas as informações públicas estejam acessíveis, atualizadas e em conformidade com as melhores práticas nacionais. “Temos consciência de que ainda há desafios, mas estamos preparados e comprometidos em superá-los para entregar cada vez mais transparência, eficiência e confiança à população” – garante.
Foto de destaque: Claudio Caterinque/TC Digital
