A Câmara de Conceição da Barra seguiu parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e reprovou as contas do exercício de 2008 do ex-prefeito Manoel Pereira da Fonseca, o Manoel Pé de Boi.
Presidente do Legislativo Municipal, o vereador Isaque Maia Eloi detalha que o placar foi de 7 a 4 pela rejeição das contas, acompanhando o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. A votação foi secreta e aconteceu na sessão de quinta-feira (19).
Isaque afirma que Manoel Pé de Boi precisava de dois terços dos votos para que as contas não fossem rejeitadas e assim evitar os oito anos de inelegibilidade. O vereador frisa que os parlamentares preferiram seguir a recomendação técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
O presidente da Câmara relata ainda que o TCE-ES apontou falhas contábeis nas contas de Manoel Pé de Boi. Ele encaminhou à Rede TC de Comunicações o parecer técnico do Tribunal e o decreto legislativo que promulga a reprovação das contas.
No parecer, o TCE-ES apresenta 13 irregularidades, dentre elas, divergências e ausências contábeis, além da não aplicação de percentual mínimo constitucional na remuneração dos profissionais de Magistério e percentual mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento da educação.
Isaque adianta que a Câmara de Conceição da Barra apreciará também as contas dos prefeitos que se sucederam Manoel Pé de Boi.
MANOEL PÉ DE BOI
A Reportagem procurou o ex-prefeito Manoel Pé-de-Boi para comentar a rejeição das contas. No entanto, as ligações remetiam por vezes à caixa postal e por outras não eram atendidas. Uma mensagem foi enviada ao telefone celular do ex-prefeito, mas até o fechamento desta matéria não foi registrada resposta.
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