Pequenos produtores rurais interrompem desde a manhã desta segunda-feira (15) o tráfego na rodovia ES-010, nas proximidades da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra. A manifestação, sem previsão de término, é em protesto contra ação judicial de reintegração de posse, impetrada pela empresa Suzano e deferida pela Comarca de Conceição da Barra. Conforme um dos manifestantes, Marcos Batista, a área é denominada como Quilombo Itaúnas. Já a Suzano afirma que não há reconhecimento do local como área quilombola.
Segundo Marcos Batista, o objetivo dos manifestantes é manter o tráfego da rodovia interrompido por tempo indeterminado. “A gente pretende amanhecer”, disse. Conforme explica, são 130 famílias afetadas pela ação, que pede a reintegração de posse de mais de 60 hectares. Ele acrescenta que são cultivados diversos produtos pelos pequenos agricultores, como tomate, banana e abóbora, entre outros. “Eu estou há 15 anos no local, mas tem gente há mais tempo”, sustenta.
Morador do Distrito de Itaúnas, Arthur Bernardino relata que as famílias afetadas são quilombolas e o movimento não tem liderança e é conduzido pelas famílias afetadas. Ele especifica que a área fica quase chegada na Vila, a cerca de dois quilômetros.
Conaq emite nota
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) emitiu uma nota no sábado manifestando preocupação com a reintegração de posse no que sustenta como Quilombo Itaúnas, localizado no município de Conceição da Barra. “O território de Itaúnas encontra-se em processo de reconhecimento como quilombo junto ao Estado brasileiro, sendo um espaço de resistência, memória e ancestralidade com mais de 300 anos de história. Ali vivem diversas famílias, incluindo crianças, mestres da cultura popular e guardiões de tradições que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro” – manifesta.
A Conaq entende que a possível expulsão dessas famílias, somada à derrubada de mais de 130 casas, configura um crime social e cultural, um ataque frontal ao direito constitucional dos povos quilombolas à terra, à dignidade e à preservação de seus modos de vida.
Suzano afirma que área não é reconhecida
como território quilombola
A empresa Suzano afirma que a área objeto de reintegração de posse não é reconhecida como território quilombola. “A reintegração programada para terça-feira, dia 16, será realizada em área de propriedade da Suzano, conforme decisões judiciais que reconhecem os direitos da empresa”, sustenta.
Conforme a empresa, a decisão a ser cumprida é proveniente de ação judicial existente desde 2015 em que já houve oportunidade de manifestações pelas partes e, ainda, órgãos e entidades diversas como, por exemplo, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ES) e Fundação Cultural Palmares.
“A empresa destaca que, para além das garantias da decisão judicial, apresentou plano humanizado de reintegração já aprovado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O plano prioriza a segurança e a dignidade dos envolvidos, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de diversas ações de gestão social” – sustenta.
Ainda segundo a Suzano, a companhia mantém diálogo contínuo com associações comunitárias e comunidades quilombolas, reconhecendo a importância dessas relações nas regiões onde atua, bem como o respeito aos direitos legalmente constituídos. “Esclarece, no entanto, que não há pessoas oficialmente reconhecidas como quilombolas na área objeto da reintegração, conforme informações apresentadas pelo Incra e da Fundação Cultural Palmares”, reforça.
Foto: Divulgação
