O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) lavrou 1.020 autos no ano de 2019, decorrentes de 576 ações fiscalizatórias em 15 municípios do Estado. São Mateus, São Gabriel da Palha, Alegre, Domingos Martins, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Linhares, Marataízes, Presidente Kennedy, Viana, Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica foram os municípios visitados, conforme destacou a assessoria de comunicação do Procon Estadual.
“O segmento lojista foi o mais fiscalizado. Em segundo lugar no ranking, aparecem as revendas de gás de cozinha; seguido de postos de combustíveis; supermercados e mercearias e, em quinto lugar, aparece o segmento de entretenimento. Em sexto lugar no ranking, encontram-se as agências bancárias, financeiras e correspondentes; seguido de quiosques, bares e restaurantes; farmácias; instituições de ensino; hospitais e clínicas; hotéis e pousadas; distribuidoras de combustíveis, estacionamentos e comércio eletrônico” – relata.
Neste mês de janeiro, período de rematrículas escolares, o Procon realizou ação fiscalizatória em escolas particulares da Grande Vitória. “Durante a operação, os fiscais observaram questões relacionadas ao contrato de prestação de serviço educacional, à anuidade escolar, ao reajuste de mensalidade e à desistência de matrícula”, detalha.
