Mais de 7.000 pessoas têm o direito de receberem desconto na conta de luz em São Mateus, conforme levantamento apresentado nesta quinta-feira (12) à Rede TC pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Na tarde desta quinta, a Prefeitura de São Mateus, em parceria com o Procon Municipal, realizou no Centro de Vivência um seminário para tirar dúvidas sobre a Tarifa Social de energia elétrica.
Conforme explicou a secretária de Assistência Social, Marinalva Broedel, o público-alvo do seminário foram mateenses inscritos no Cadastro Único e que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). “A gente sabe que o número de pessoas que podem acessar o programa é muito maior porque todas que tem renda per capita familiar de até três salários mínimos, tem direito ao benefício”, confirma.
Criado pelo Governo Federal em 2002 para famílias de baixa renda, a Tarifa Social oferece descontos na conta de energia, que podem chegar até a 65% em relação à classe residencial normal. Conforme regra do programa, quanto menor o consumo, maior é o desconto.
A secretária lembra que as comunidades quilombola e indígena tem direito a 100% de desconto na conta de energia nos primeiros 50kwh (quilowatt-hora), além do desconto da Tarifa Social de até 65%.
Conforme Marinalva, as pessoas que têm direito ao benefício devem fazer o cadastro no CadÚnico e montar um dossiê para ser apresentado à empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrico, no caso de São Mateus, a EDP. A concessionário ficará responsável pela análise.
Seminário teve a participação de 200 inscritos no CadÚnico
A secretária de Assistência Social, Marinalva Broedel afirmou todas as pessoas inscritas no Cadastro Único no Município foram convidadas para o seminário. No entanto, cerca de 200 mateenses compareceram no Centro de Vivência na tarde desta quinta-feira (12).
Morador do Bairro Pedra D’água, Damião da Cruz Santos, de 67 anos, que participou do seminário, disse à Reportagem que mora com a esposa e o filho e tem renda de um salário mínimo. “Minha esposa sofre de problemas de saúde e não pode trabalhar. Esse desconto na conta de luz já seria uma ajuda e tanto” – afirma.
Agentes do Procon participaram do evento. “O Procon está conosco nesse processo no sentido de alertar as pessoas caso elas não tenham acesso a esse direito garantido por lei”, disse Marinalva.
São Mateus – ES
