O diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, voltou a ser ouvido na CPI das Licenças, na Assembleia Legislativa, desta vez sobre denúncias de líderes comunitários do Município da Serra, que reclamam de suposto descaso da Vale quanto a ocorrência do que chamam de “chuva de pó preto”, principalmente na área denominada Praia 2, que abrange os bairros de Manguinhos, Carapebus, Cidade Continental e Bicanga.
De acordo com mensagem enviada à Rede TC pela assessoria do deputado estadual Sergio Majeski, na reunião realizada segunda-feira (19), em conjunto com a CPI da Sonegação, Fiuza informou que, em decorrência das reclamações e em conformidade com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Iema fez visitas de vistoria e revisão de procedimentos adotados pela Vale.
Vice-presidente da CPI das Licenças, criada originalmente pela para apurar a legalidade da licença de operação da Vale e dos Termos de Compromisso Ambiental firmados pela Vale e pela ArcelorMittal, Majeski (PSB) afirmou que a Vale continua causando dano à qualidade de vida da população.
O parlamentar questionou também os parâmetros utilizados pelo Iema para análise. “Pelo inventário de fontes de emissões atmosféricas apresentado em 2015 pelo Iema, o volume de emissão de óxido de nitrogênio (NOx) estava acima do estabelecido pelo EIA e o Iema está se baseando em outros dados, outras resoluções para avalizar os licenciamentos”.
Majeski disse ainda que o volume de emissão do óxido de nitrogênio estava em desacordo com o EIA, “que é o primeiro item das condicionantes para ser analisado e liberado no projeto que culminou na Licença de Instalação 163/2017, que deu sustentação às liberações da Licença de Operação 200/2014 e da Licença de Operação 123/2018”, relata a assessoria. “Desta forma a licença da Vale já deveria ter sido cassada por não cumprir essa exigência básica”, completa o deputado.
“Segundo o presidente do Iema, a análise e a vistoria levam em conta o estudo de projeção, o levantamento de taxas de emissão de chaminé e a verificação dos parâmetros técnicos e legais dos impactos ambientais baseados na concentração do poluente”, relata a assessoria de Majeski. “De acordo com Fiuza, ‘o parecer de nossos técnicos aponta que a Vale está operando dentro dos parâmetros legais impostos’”, complementa a assessoria do deputado estadual.
