A Justiça Eleitoral de Conceição da Barra indeferiu a candidatura à reeleição do prefeito Walyson José Santos Vasconcelos, o Mateusinho (Podemos). A decisão, publicada no sistema de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral às 13h39 desta sexta-feira (6), foi proferida pelo juiz eleitoral Leandro Cunha Bernardes da Silveira. Em entrevista à Rede TC de Comunicações na tarde desta sexta, Mateusinho disse que já recorreu da decisão: “Não esperamos nem ser notificados, já entramos com o embargo de suspensão [declaração]”.
Na decisão, o juiz eleitoral julgou procedente as impugnações apresentadas pelas coligações dos candidatos Erivan Tavares (PSB) e Toninho de Deus (União Brasil). As alegações das coligações, aceitas pelo juiz eleitoral, apontam que Mateusinho estaria a pleitear a reeleição para um terceiro mandato, uma vez que, em 2020, quando exercia o cargo de vereador, ocupou a função de presidente da Câmara de Conceição da Barra e, como consequência, assumiu o cargo de prefeito nos seis meses anteriores às eleições daquele ano.
Na época, o prefeito Chicão e o vice Jonias de Braço do Rio tiveram a chapa cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo sob a acusação de abuso de poder econômico nas eleições anteriores. Neste tipo de caso, o presidente da Câmara assume o mandato até um novo prefeito ser eleito numa eleição suplementar.
No entanto, como era o primeiro ano de pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) suspendeu as eleições suplementares. A eleição ordinária, que geralmente ocorre no primeiro domingo de outubro, foi realizada em 2020 no dia 15 de novembro, com a eleição de Mateusinho.
Desta forma, a Justiça Eleitoral de Conceição da Barra entende que Mateusinho não pode concorrer à reeleição neste ano por estar tentando um terceiro mandato. O status da candidatura do prefeito no sistema do TSE está como “inelegibilidade constitucional”. Como ainda cabem recursos, Mateusinho mantém a candidatura.
“Meu caso, inclusive, vai virar jurisprudência no Brasil”, diz prefeito
À Rede TC, Mateusinho disse estar confiante numa vitória na Justiça Eleitoral e que mantém “firme” a candidatura. “Continuamos candidato, inclusive já tem até uma caminhada [neste sábado] na Cobraice, às 15h” – frisou.
Ele alega no embargo de declaração apresentado à Justiça Eleitoral em Conceição da Barra que era presidente da Câmara, e não vice-prefeito, quando assumiu o cargo. “Foram cinco meses. É mandato tampão, não é mandato legítimo. Não fui eleito pelo povo para ser prefeito na época, foi para ser vereador. E assumi a presidência [da Câmara] e tinha eu na linha sucessória num momento que estava atravessando ainda uma pandemia”.
Mateusinho alega também que o próprio TRE-ES suspendeu as eleições suplementares em Conceição da Barra em 2020. “Não foi eu quem suspendeu não, foi o próprio TRE-ES. Então, depois o Alexandre de Moraes deu uma liminar para o Chicão que retornou ele ao cargo e eu retornei para a minha presidência [da Câmara]. Isso é a prova viva que eu não fui prefeito efetivo. Então as pessoas estão querendo ter um desequilíbrio eleitoral no meu município e aí a gente vai até na última instância se for o caso” – afirma.
O candidato à reeleição demonstrou estar confiante em uma vitória na Justiça Eleitoral. “Tenho certeza disso porque existem várias jurisprudências e o meu caso, inclusive, vai virar jurisprudência no Brasil. A pandemia não foi eu que escolhi. Então, nós estamos convictos da vitória” – complementou.
