Por

Tatiana Milanez

Repórter

O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e professor universitário no Univc, Alcenir José Demo, publicou recentemente o livro Eleições no Estado Democrático de Direito: Em defesa da soberania do voto popular e do processo eleitoral justo. Ele explica que a obra reúne reflexões sobre a democracia brasileira, o direito ao voto e os desafios para garantir eleições justas e igualitárias.

A obra já está disponível para venda em preço promocional (R$ 40) até 4 de setembro pela Livraria Conhecimento. Conforme o magistrado, o livro propõe um debate sobre temas centrais do processo eleitoral, como o combate à compra de votos, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a preservação da soberania da vontade popular. Destaca ainda que a publicação também apresenta propostas e reflexões jurídicas fundamentadas na Constituição Federal de 1988.

Segundo o autor, a motivação para escrever a obra é resultado de décadas de atuação profissional e acadêmica. Alcenir José Demo recorda que, antes de ingressar na magistratura, atuou por cerca de nove anos como advogado trabalhando em campanhas eleitorais. Posteriormente, exerceu a função de escrivão eleitoral e, há 28 anos, atua como juiz de Direito, tendo presidido diversas eleições ao longo da carreira.

“Durante todos esses anos de atuação prática e também como professor universitário, adquiri conhecimento nessa área do Direito Eleitoral e entendi que era o momento de compartilhar essas experiências com o público, destacando a importância do Estado Democrático de Direito e de um processo eleitoral justo” – afirma.

Livro dividido em três partes

De acordo com o juiz, a obra está dividida em três partes. A primeira apresenta a origem da formação do Estado e a evolução histórica dos direitos e garantias fundamentais, com destaque para o direito ao voto. Na segunda, o autor aborda as crises enfrentadas pela democracia brasileira ao longo da história e os desafios ainda existentes. Já a terceira parte discute a importância da soberania do voto popular e da realização de eleições em que todos os candidatos tenham igualdade de condições para disputar a preferência do eleitorado.

“A realização de eleições livres e equilibradas é um dos pilares da democracia brasileira. Desde a Constituição de 1988, o Brasil voltou a viver plenamente um Estado Democrático de Direito. A cada dois anos, os cidadãos exercem um dos seus direitos fundamentais, que é o voto. Garantir que esse processo ocorra de forma justa é essencial para fortalecer a democracia” – frisa.

Segundo o autor, embora o livro já esteja disponível para aquisição, a data do lançamento oficial ainda será definida. “Pretendo realizar eventos de apresentação da obra e lançamentos em São Mateus e em Pinheiros, porque são municípios com os quais mantenho forte vínculo pessoal e profissional” – enfatiza.

Outras obras do autor

O livro Eleições no Estado Democrático de Direito: Em defesa da soberania do voto popular e do processo eleitoral justo é a sexta obra do juiz Alcenir José Demo. Entre os livros já lançados estão os seguintes: Direito de propriedade e acesso à Justiça: possibilidade da exceção de domínio na perspectiva da jurisdição no Estado Constitucional; Manual do Acadêmico de Direito –“escrito em coautoria”; A luta pela Justiça; O que é a vida?: um breve estudo à luz das correntes do pensamento humano e das Escrituras; Direito de acesso à Justiça de Deus: uma análise comparativa com a Justiça Humana –escrito em coautoria.

Foto do destaque: Divulgação