Proprietários de veículos automotivos emplacados no Espírito Santo já podem conferir o valor da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2019. A tabela com os valores de mercado dos veículos foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Segundo a pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a variação média dos preços de referência da base tributável do IPVA para 2019 foi de -3,31% em relação ao ano de 2018. No caso dos caminhões, a variação da base de cálculo chega a -5%, em comparação ao ano anterior. O índice é obtido analisando a variação dos preços de mercado dos veículos entre 2017 e 2018 e a composição da frota de veículos tributáveis do Estado.
Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota. No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus, de 1%. “Os percentuais aplicados no Espírito Santo estão entre os menores praticados em todo o País”, ressalta a Sefaz.
VENCIMENTOS
A cota única, ou a primeira parcela, do IPVA de veículos leves vencerá em abril de 2019, seja qual for o final da placa. Já o calendário de vencimentos de veículos pesados terá início no mês de março. Aqueles que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. Os proprietários de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. Já os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas.
BOLETOS
Os documentos únicos de arrecadação (DUAs) para pagamento do IPVA estarão disponíveis a partir de janeiro de 2019 nos portais da Sefaz e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Assim como em 2018, os boletos não serão enviados para o endereço do contribuinte. O pagamento e a consulta do IPVA e das demais taxas também poderão ser efetuados diretamente no aplicativo do Banestes.
