O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de São Mateus para o ano de 2025 é de 1,943%. O índice ainda pode ser alterado, com os percentuais definitivos sendo apresentados pela Sefaz até o fim de 2024.
No entanto, São Mateus vem apresentado crescimento no índice desde 2022, quando o IPM definitivo foi de 1,884%. Nos anos seguintes, 2023 e 2024, os percentuais foram de 1,901% e 1,952%, respectivamente. A expectativa é que o índice definitivo a ser executado em 2025 aumente em relação ao IPM provisório apresentado no início de agosto pela Fazenda Estadual.
Desde 1996, quando os dados começaram a ser apresentados no sistema online da Sefaz, somente quatro vezes o Município de São Mateus obteve IPM na casa de 2%. Isso ocorreu nos anos de 1996 (2,136%), 1997 (2,085%), 2014 (2,029%) e 2019 (2,013%).
Os dados do IPM de cada ano utilizam como ano-base um intervalo de doze meses. Ou seja, o índice para 2025 é obtido a partir do ano-base de 2023.
Em relação ao IPM para 2024, o índice provisório de São Mateus sofreu oscilação negativa, saindo de 1,952% para 1,943%. Esse fato ocorre mesmo com o Município aumentando a arrecadação com ICMS no ano-base de 2023 e com um Valor Adicionado Fiscal (VAF) também em alta.
Questionado sobre esse fato, o Setor de Apuração do Índice de Participação dos Municípios da Receita Estadual argumenta que o cálculo do IPM deste ano considera a Lei 11.227/20 e suas alterações. “Assim, a nova lei trouxe mudanças de indicadores para o IPM, bem como a retirada dos estoques no Resultado com Mercadoria – RCM”, sustenta.
No decreto do IPM provisório assinado pelo governador Renato Casagrande e apresentado em 8 de agosto, o índice de São Mateus é colocado em 1,943%. No entanto, no sistema online de consulta da própria Receita, o índice apresentado é de 2,136%. A Reportagem também questionou essa diferença nos dados. “De fato, a informação está divergente. Mas o correto é o que está no Decreto, ou seja, 1,943%” – respondeu o Setor de Apuração do IPM.
Foto do destaque: Marcello Casal Jr/ABr/Arquivo/Divulgação