INFORME TC
Por Claudio Caterinque
ELEIÇÕES
Daqui a menos de um mês, teremos uma visão mais clara do que pode acontecer nas eleições deste ano. É que os políticos interessados em disputar mandatos no Executivo deverão se desincompatibilizar de seus respectivos cargos, como de primeiro escalão. O governador Renato Casagrande anunciou nesta semana que deixa o comando do Governo do Estado nas mãos do vice-governador Ricardo Ferraço para disputar uma das duas vagas possíveis neste ano ao Senado. Por sua vez, Ricardo Ferraço, que deve assumir o Governo em abril, tem intensificado a sua pré-campanha ao Palácio Anchieta.
Foto: Rodrigo Zaca-GovernoES/Divulgação
ANO ELEITORAL
O período que antecede as definições eleitorais é de intensa movimentação e articulação. Ontem, dois episódios marcaram a cena política no Estado. O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, acompanhado do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, desembarcaram no Norte para uma série de encontros e reuniões. Em entrevista no estúdio da Rede TC, Pazolini fez rodeios, não assumiu a pré-candidatura, mas deixou a entender que realmente pretende disputar o comando do Palácio Anchieta. Os dois prefeitos gozam de boa popularidade em seus respectivos municípios, principais colégios eleitorais do Estado, ao lado de Serra e Cariacica.
RICARDO FERRAÇO
O outro episódio está relacionado com as agendas do governador Renato Casagrande e do vice-presidente Geraldo Alckmin, envolvendo o vice-governador Ricardo Ferraço. Pela manhã, Ricardo participou de uma agenda com o governador em Alto Rio Novo. No entanto, ele não foi visto nas agendas conjuntas com o Governo Federal, incluindo a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Colatina e Linhares. É compreensível que, estando em um espectro diferente dos políticos da esfera federal, Ricardo Ferraço não queira se indispor com aliados ou mesmo gerar desgaste para a sua imagem junto ao eleitorado posando ao lado de representantes do Governo Lula.
ALIANÇA
Outro fato que anda incomodando o vice-governador Ricardo Ferraço é a possível aliança federal entre o MDB, partido que é filiado, e o PT. Ele assinou recentemente um manifesto, entregue ao presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi, defendendo a independência dos diretórios estaduais para a disputa de outubro deste ano. Ferraço não quer aliança entre os dois partidos com o vice da chapa de Lula sendo indicado pelos emedebistas. Ricardo não esconde ser um antipetista. No entanto, terá que ter muita habilidade para lidar com o fato de que o PSB, de Casagrande, é aliado do PT, que também integra o governo do Casão. Tá aí uma boa embolada!
SENADO
A disputa ao Senado no Estado vem se afunilando. Pelo menos dois candidatos já despontam no imaginário do eleitorado: Renato Casagrande e Fabiano Contarato (reeleição). Porém, a disputa pode esquentar com a entrada de outras candidaturas, como da ex-senadora Rose de Freitas e até mesmo o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo. Outros nomes devem surgir para esquentar ainda mais a disputa. A conferir!
E O DO VAL?
Corre nos bastidores que o senador Marcos do Val não teria condições eleitorais de disputar uma possível reeleição por dois motivos: o primeiro é que, no entendimento de alguns políticos, ele não teria conseguido manter unida a base que o elegeu em 2018; o segundo é que estaria lutando contra uma possível condenação de inelegibilidade, já que ele enfrenta sérios problemas judiciais.
MENEGUELLI
Outro que deve embolar a disputa pelo Senado é o deputado estadual e ex-prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli. Ele aproveitou a janela eleitoral para trocar o Republicanos, do ex-deputado Erick Musso, pelo PSD, presidido no Estado pelo atual prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos. Circula nos bastidores a informação de que essa cartada de Meneguelli acaba colocando dificuldades para o ex-governador Paulo Hartung, recém-filiado ao PSD, em uma possível disputa ao Senado pelo Espírito Santo.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com 24 federações estaduais, solicitou ontem ao Supremo Tribunal Federal o ingresso como parte interessada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.913, 7.916 e 7.919, que questionam dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), sancionada no fim do ano passado após 21 anos de debates no Congresso Nacional. As ações são de autoria do Partido Verde (PV); da Rede Sustentabilidade e Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); e do PSol e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
LEI CONSTITUCIONAL
Na avaliação da indústria, a lei é constitucional e adequada à realidade brasileira e ao desenvolvimento sustentável do país. Diretor jurídico da CNI, Alexandre Vitorino comenta que a lei do licenciamento ambiental “vem suprir importante lacuna na legislação nacional, trazendo maior segurança jurídica e previsibilidade a todos os envolvidos no processo de licenciamento”. Segundo ele, o objetivo é oferecer subsídios técnicos e jurídicos ao Supremo para demonstrar que a nova legislação garante segurança jurídica e eficiência, sem comprometer a proteção ambiental.
INSATISFAÇÃO TAMBÉM NO AGRO
Acontece que as legislações ambientais no Brasil também provocam muita insatisfação nos proprietários de terras. Para eles, são constantes as intromissões estatais dentro das propriedades. Um produtor rural comentou com este Colunista recentemente que não adianta ser proprietário de terra, enquanto tudo que for fazer na propriedade precisa da chancela dos órgãos ambientais, que, em muitos casos, tratam o produtor como se fosse um criminoso de alta periculosidade. Esse mesmo produtor disse que em certa ocasião, pediu autorização para limpar uma área de pasto e, seguindo todo o rito burocrático, só veio obter a permissão três anos depois de solicitado. Há também o fato de que é o produtor que tem o dever de proteger 20% de sua terra como área de preservação, inclusive arcando com todos os custos inerentes para garantir que a área não seja degradada, mesmo contra a sua vontade. “O governo deveria ao menos remunerar o produtor que preserva”, sugere. Errado não está!
Foto do destaque: Rodrigo Zaca-GovernoES/Divulgação
