DANIEL E CASÃO
O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, participou nesta semana de uma confraternização que o governador Renato Casagrande produziu com os prefeitos que estão encerrando os respectivos mandatos. Daniel disse que “foi um momento especial de troca de experiências e celebração dos desafios superados ao longo dessa jornada”. O prefeito mateense aproveitou para agradecer ao governador pela parceria e trabalho conjunto em prol do Estado.
CASÃO E O FOGÃO
O governador Renato Casagrande foi até Buenos Aires para acompanhar o time do coração, o Botafogo, ser campeão da Libertadores pela primeira vez. O capixaba tem feito um ritual nos dias de jogos do Fogão, saboreando torresmo, que ele apelidou de barrinha de cereal, afirmando que tem dado sorte nos jogos. E parece que ele tem razão, pois no sábado passado ele levou uma dessas barrinhas de cereal e a devorou em pleno Monumental de Núñez. E neste domingo o governador deve comemorar mais um título do Fogão, o Brasileirão. A conferir!
PRESENTE QUENTE
Na verdade, a semana foi de muita comemoração para o governador. Além da conquista da Libertadores, Casão também comemorou seus 64 anos de vida no dia 3. Assim, a vitória do Fogão foi um “presente quente” que recebeu de forma antecipada. Parabéns!
PROTAGONISMO FEMININO
Apesar de mais uma vez São Mateus não ter eleito uma mulher para prefeita, o protagonismo feminino deve ser o tom no Executivo Municipal na nova gestão que inicia em 2025. E o prefeito Marcus da Cozivip tem demonstrado que valoriza o papel da mulher na administração pública. Tanto que, mesmo antes de iniciar a campanha, ele dizia que tinha preferência para ter uma mulher como vice, sendo confirmado posteriormente o nome da Professora Raquel. Neste período de transição, Marcus tem aparecido em diversas agendas públicas ao lado da vice-prefeita eleita, que participou de encontros em Vitória, por exemplo, no Palácio Anchieta, na Assembleia Legislativa, nas prefeituras de Viana e Cariacica.
LORENZONI
Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de São Mateus e Linhares, o administrador Luiz Fernando Lorenzoni foi anunciado pelo prefeito Renzo Vasconcelos como o novo secretário de Desenvolvimento de Colatina. Tanto em nossa cidade quanto em Linhares, Lorenzoni teve seu trabalho de atração de investimentos bem avaliado.
VISITA ÍNTIMA
Uma proposta apresentada nesta semana na Assembleia Legislativa pretende alterar o atual regime de visitas íntimas em presídios capixabas. De autoria do deputado estadual Lucas Polese, o projeto de lei pretende dar o direito apenas a apenados que tenham bom comportamento. O parlamentar acredita que limitar visita íntima ajuda no combate à criminalidade. De acordo com a iniciativa, em caso de indisciplina ou mau comportamento, bem como por qualquer infração, o benefício deverá ser revogado por até seis meses.
FACÇÕES
A proposta limita o direito também a apenados que se envolvam ou participem de organização criminosa, ou facção, também considerado mau comportamento. Contudo, o projeto prevê que a punição deixará de ser aplicada quando o preso não estiver mais vinculado à organização. Estabelece que quando houver fundamentada suspeita, a direção ou chefia imediata, poderá suspender a visita íntima prevista para o preso no dia. O assunto deve ser estudado com muita profundidade pelos deputados para evitar qualquer açodamento do debate.
PRIVATIZAÇÃO DE PRAIAS
O tema da privatização das praias no Brasil ganhou novo fôlego nesta semana com a entrada em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovada, a PEC pode privatizar terrenos no litoral que atualmente pertencem à União. De relatoria do senador Flávio Bolsonaro, o projeto propõe transferir os chamados terrenos de marinha –toda área a partir do mar até 33 metros continente adentro– para municípios, estados e particulares, este último mediante pagamento. Uma petição contra a proposta já contava, no início da semana, com cerca de 60 mil assinaturas contra a proposta. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e começou a ser discutida na CCJ do Senado em maio deste ano. Após a repercussão negativa da proposta, que gerou até briga entre famosos, a votação foi adiada e voltou à pauta agora.
CUSTOS DE FISCALIZAÇÃO
O Ministério Público Federal recomendou ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo (Creci-ES) que deixe de cobrar valores de custos operacionais e de fiscalização de pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no conselho. De acordo com o MPF, a cobrança foi instituída pelo Creci-ES e é aplicada em cada auto de infração emitido durante ação de fiscalização do conselho. Caso identifique um corretor atuando sem registro, o Creci obriga o profissional a pagar o valor desses custos. O MPF esclarece que o exercício ilegal da profissão é uma contravenção penal e não cabe ao Creci aplicar penalização em dinheiro a quem for flagrado nesta situação. A entidade deve informar aos órgãos competentes quando identificar alguém exercendo a profissão de corretor de imóveis sem o devido registro.
MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
Foi anunciado ontem, finalmente, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo supera divergências históricas que precisaram de 25 anos de negociações. A nova situação pode representar um avanço significativo para as exportações brasileiras, como também uma nova e importante alternativa para a Europa, mitigando um pouco a dependência para ambos os grupos em relação à China e aos Estados Unidos.
