AJUDA NA PANDEMIA
A Câmara de São Mateus aprovou nesta semana a prorrogação do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISSQN, de contribuintes e prestadores de serviço que não estão enquadrados como serviços essenciais. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, prorroga o prazo de pagamento do imposto de 10 de maio para 10 de junho. Para o vereador Isael, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a aprovação desse PL pode “trazer um pouco de tranquilidade aos contribuintes e amenizar os impactos econômicos da pandemia da covid-19”.
HABITAÇÕES
O prefeito Daniel Santana anunciou nesta semana articulações com o Governo do Estado, com o Governo Federal, além de apoios da senadora Rose de Freitas e do deputado federal Da Vitória, com o objetivo de construir, até o final de 2024, mais 500 casas populares em São Mateus. Somadas às 114 que estão sendo construídas e entregues no Bairro Vitória, e às 434 do Bairro Aroeira, Daniel poderá chegar ao final do mandato entregando 1.048 residências no Município, o que seria a maior entrega de casas populares da história de São Mateus em um tão curto espaço de tempo. Essa entrega, se concretizada, diminuiria quase um terço do déficit habitacional no Município, calculado pelo Instituto Jones dos Santos, com dados de dezembro de 2019, em cerca de 3.000 residências.
IOSANA FUNDÃO
O presidente da Câmara de São Mateus, Paulo Fundão, apresentou projeto de lei para nomear a Casa da Mulher com o nome de Iosana Fundão Azevedo. O projeto foi aprovado e agora segue para sanção do prefeito Daniel Santana. Durante a sessão, o vereador lembrou que Iosana Fundão, sua tia, foi vereadora em São Mateus, ajudou a fundar o Lions Clube São Mateus Cricaré e atuou por muitos anos como professora, atém de zelar pelos idosos e os menos favorecidos. “Além disso, foi mãe, avó e exemplo para familiares e sociedade, sendo uma mulher de garra, trazendo a relevo todo o valor de uma mulher brasileira”, pontuou. Iosana Fundão morreu por problemas de saúde no dia 21 de agosto de 2020.
DUPLICAÇÃO DA 101
A discussão sobre as obras de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, que se arrasta por longos 8 anos, ganhou novos capítulos nessa semana durante reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização da Concessão da Assembleia Legislativa. É senso comum aos milhares de usuários que a duplicação se faz emergencial para diminuir o alto índice de acidentes no trecho que corta o Espírito Santo. No entanto, um dos empecilhos apontados pela Concessionária Eco101 é a liberação das licenças ambientais pendentes para essa duplicação. O que um analista do Ibama disse na reunião –que a Eco101 não apresenta alternativas de propósito e fica numa situação confortável, empurrando com a barriga a duplicação–, já percorre o imaginário dos usuários desde a época da concessão, em 2013.
IBAMA
Porém, há quem acredite que a alternativa que o Ibama apresenta não seja viável do ponto de vista econômico. O órgão federal sugeriu que a concessionária mostre um projeto de desvio da Reserva Ambiental de Sooretama. Se for o caso, essa intervenção pode representar um acréscimo de mais 80 quilômetros no percurso, o que configura um aumento de gastos, energia, desgastes de veículos, em um dos principais corredores logísticos do Brasil. O que a sociedade deseja é que se chegue a um consenso o mais rapidamente possível, até mesmo porque esse impasse reflete ainda no atraso de investimentos na rodovia federal. Usuários frequentemente têm reclamado da qualidade do asfalto e cobram soluções, já que a arrecadação nos pedágios funciona 24 horas por dia.
ECO101
Em resposta à Rede TC de Comunicações, a Eco101 informou que com relação à duplicação do trecho norte da rodovia, o processo de licenciamento ambiental foi iniciado em 2013 e desde então está em análise junto ao Ibama. “No último mês de setembro, o Ibama solicitou complementação dos estudos ambientais por parte da concessionária, referente aos contornos de Ibiraçu, Fundão e Linhares, além de novas alternativas para a REBio Sooretama e sua Zona de Amortecimento. Obras essas não previstas no contrato original. A empresa está realizando este trabalho atendendo os prazos previstos e acordados junto ao órgão ambiental”.
ECORODOVIAS
Nesta semana, o consórcio formado pela Ecorodovias e pela empresa de logística GLP venceu leilão do governo para a concessão de trecho da rodovia BR-153 entre Tocantins e Goiás por R$ 320 milhões em bônus de outorga. Além disso, as empresas terão que aportar R$ 960 milhões em uma conta vinculada à concessão, uma das inovações do novo modelo de concessões elaborado pelo governo federal para tentar evitar o risco de paralisação das obras por problemas financeiros do concessionário. O projeto prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões na duplicação de 623,3 quilômetros e outras obras de melhoria. Outros R$ 6,2 bilhões devem ser investidos ao longo dos 35 anos de concessão na prestação de serviços aos usuários.
DIA DA ANTA
Estudantes da rede municipal de Jaguaré ganharam nesta semana da Reserva Natural Vale doações de materiais educativos que celebram o Dia Mundial da Anta. O material, que foi entregue na Secretaria de Educação, destaca que a anta é um importante mamífero presente na Reserva Florestal de Sooretama. O material será utilizado por alunos do 5º e 6º anos do ensino fundamental das escolas Patrimônio Nossa Senhora de Fátima, Japira e Barra Seca de Ponte Nova, todas na zona rural do Município.
