UNIÃO
Cena que não se via há muito tempo em São Mateus, a harmonia entre vereadores e o prefeito, agora é comum. A inauguração da nova unidade de saúde no Bairro Seac, realizada ontem, contou com a presença dos onze parlamentares. E a palavra união foi a mais dita pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Fundão, e pelo vereador Cristiano Balanga, que é da localidade e atua como líder do prefeito Daniel Santana no Legislativo Municipal. Há que ter distância entre os poderes para se preservar o princípio de independência, mas também há que existir harmonia para que os interesses da população sejam tratados com a devida relevância e prioridade.
DISCÓRDIA
Em seu discurso, o presidente da Câmara de São Mateus, vereador Paulo Fundão, disse que o prefeito Daniel Santana sofreu os quatro anos do primeiro mandato dele com a oposição no Legislativo mateense, quando havia, extraoficialmente, o grupo autointitulado como Grupo dos Seis. E de acordo com Paulo Fundão, essa mesma oposição continua até hoje tentando plantar a discórdia, a desunião. “Mas não vão conseguir”, garantiu.
VACINA DE VENTO
No Espírito Santo, foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê multa de quase R$ 30 mil para quem deixar de aplicar propositalmente o imunizante, a chamada “vacina de vento”. A proposta original já fixava multas para os agentes públicos, tanto os responsáveis por aplicar o imunizante, quanto os superiores hierárquicos, bem como penalidades para pessoa imunizada que furar a fila. Na primeira situação, a multa também é de R$ 29,1 mil. Além disso, o responsável por autorizar a aplicação da vacina poderá, após processo administrativo, ter o contrato rescindido ou ser exonerado. Se o agente público for detentor de mandato eletivo, poderá ser afastado, seguindo-se os trâmites legais. O direito à ampla defesa fica garantido.
FURA-FILA
E para coibir situações como fura-fila, no caso da pessoa imunizada ou representante legal, deverá ser aplicada pena de R$ 58.334,40, com consequente proibição de assumir cargo público por cinco anos. Mas, se quem recebeu a vacina for agente público, a multa será cobrada em dobro: R$ 116.668,80. Apesar das sanções, a lei diz que: “nenhuma pessoa será impedida de receber a dose de reforço do imunizante conforme o prazo recomendado”.
MAJOR OLIMPIO
O senador paulista Major Olímpio apresentou piora em seu quadro de saúde devido à covid-19 e está internado na UTI de um hospital particular de São Paulo. De acordo com um parlamentar próximo ao senador, ele se encontrava ontem intubado e o estado de saúde era considerado grave. Outros quatro funcionários do gabinete de Major Olimpio também testaram positivo para covid-19. A assessoria do senador confirmou que há alguns dias ele procurou o hospital como forma de precaução e que o estado, até então, era estável. Essa semana o parlamentar participou de uma sessão do Senado remotamente quando já estava hospitalizado. Na tarde de quinta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões presenciais da próxima semana. Outros dois senadores também tiveram resultados positivos para a doença nos últimos dias: Alessandro Vieira e Lasier Martins.
DIREÇÃO ERRADA
Levantamento feito pelo instituto Ipsos indica que 74% dos brasileiros não estão satisfeitos com os rumos que o País toma. A pesquisa, que abrange 27 países, perguntou aos entrevistados se eles acham que suas nações estão indo na direção certa ou errada. Considerando a média global, 64% dos respondentes no mundo todo estão insatisfeitos com o rumo de suas nações. Ou seja, a grande insatisfação no Brasil é dez pontos percentuais maior que a média. Considerando apenas as respostas do Brasil, 45% se declararam preocupados com a covid-19. Outros 34% com o desemprego; 33% com a pobreza e desigualdade social; 32% com a corrupção política e financeira e 27% com crime e violência.
44 ANOS DE PRISÃO
O homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de 10 anos em São Mateus foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão, conforme o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O caso está em segredo de Justiça. A sentença foi proferida no início de fevereiro e o juiz fixou o regime fechado para o cumprimento da pena. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça. O caso, que ocorreu em 2020, repercutiu em todo o Brasil, inclusive foi alvo de manifestação de entidades internacionais. A criança precisou viajar até Recife, em Pernambuco, para interromper a gestação.
ENFERMEIRAS
No momento em que se agrava a pandemia da covid-19 no mundo, a deputada Janete de Sá protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, atendendo as reivindicações da categoria. O projeto fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 7.315,00 mensais, para uma jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais. A composição do piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem serão de 70% e 50%, respectivamente.
BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara dos Deputados deve analisar queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão Flávio Dino contra o presidente Jair Bolsonaro. Dino acusa o presidente de calúnia. Na denúncia, o governador afirma que Jair Bolsonaro declarou à Rádio Jovem Pan em outubro de 2020 que não compareceu a um evento evangélico, no município de Balsas, por recusa do governo estadual em ceder força policial para garantir a segurança da comitiva presidencial. Segundo Dino, não foram recebidos ofícios do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o pedido não foi negado. A Constituição Federal preconiza que a instauração de processos contra o Presidente e vice-presidente da República precisa passar pelo aval dos deputados. Para que o processo seja instaurado é necessário que a Câmara autorize por dois terços da Casa.
