PARANAUÊ
O arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro foi filmado numa roda de capoeira em Feira de Santana, na Bahia, e o vídeo viralizou. Logo após rezar uma missa, ele passeava por uma praça quando o grupo de capoeiristas o cumprimentou. Um integrante o convidou para jogar a capoeira, logo aceitou o convite, meteu uns gingados e mostrou que entende dos paranauês. Dom Zanoni é arcebispo de Feira de Santana. Ele também foi bispo da Diocese de São Mateus.
PROTESTOS
A promessa de uma reunião com autoridades estaduais na Assembleia Legislativa do Espírito Santo na segunda-feira (1º de março) fez esfriar os ânimos dos motoristas de aplicativos que protestavam contra os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis em São Mateus e Linhares, apesar de se dizerem mobilizados. Segundo as lideranças do movimento, a primeira pauta de reivindicação foi atendida, já que o que eles queriam eram “conversar com o governo”. Outra bandeira que levantaram foi a questão da isenção do ICMS estadual sobre os preços dos combustíveis. Acontece que essa proposta feita pelo presidente Bolsonaro não saiu do papel. É claro que uma renúncia fiscal dessa importância prejudicaria em muito as contas do Estado e dos municípios, afetando a saúde, a educação e o funcionalismo público. A única saída para conter os aumentos, segundo o Sindipetro-ES, é a mudança nas políticas de preços que é praticada pela Petrobras desde 2016.
GASOLINA A R$ 10
Pelas contas do diretor do Sindipetro, Valnísio Hoffmann, a atual política da Petrobras pode, em muito em breve, elevar o preço do litro da gasolina a R$ 10, levando-se em consideração a cotação do dólar e o valor do barril de petróleo. A explicação dele foi feita em Reportagem do jornalista Wellington Prado, publicada no jornal Tribuna do Cricaré de ontem e no portal TC Online. Valnísio esclarece que, mesmo que estados zerem o ICMS, ainda assim os brasileiros pagariam R$ 7,30 no litro da gasolina, já que a alíquota cobrada pelo Espírito Santo é de 27%. Com este quadro, a pergunta que o sindicalista deixa é a mesma que qualquer brasileiro faria se o Governo Federal estivesse empenhando em resolver o problema e não o jogar nas costas dos governadores: “Resolveu tirar o ICMS? Não. O que tem que mudar é a política de preços”.
EMPREGOS
O projeto lançado pela Prefeitura de São Mateus, em parceria com o Sebrae e o Governo do Estado, o Cidade Empreendedora, está avançando no sentido de atrair novos empreendimentos para o Município. Já estão no radar para se instalar no polo industrial, no Bairro São Benedito (Rodocon), uma empresa de geração de energia solar e outras que o prefeito Daniel Santana prefere manter em segredo para que os planos não sejam atrapalhados por especuladores. E o vereador Cristiano Balanga, líder do prefeito na Câmara, disse na sessão desta semana que haverá boas notícias em breve. Que essas notícias sejam sobre geração de empregos.
BALANGA
O vereador Cristiano Balanga quer que a Prefeitura disponibilize meios para que o microempreendedor individual faça a emissão de nota fiscal eletrônica de forma online. A iniciativa visa facilitar a vida dos pequenos empreendedores e também vislumbra economia, já que eles não precisarão gastar com deslocamentos desnecessários e aproveitam para ficar quite com suas obrigações tributárias mais facilmente.
MUDANÇAS
O governador Renato Casagrande anunciou mudanças no secretariado e a fusão das Secretarias de Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional. As duas áreas agora passam a compor a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. Tyago Hoffmann, que conduzia a Secretaria do Governo, assume a nova pasta. Gilson Daniel, ex-prefeito de Viana, assume a posição de secretário do Governo. Cristina Engel, que comandava a pasta da Ciência, passa a dirigir a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), assumindo o posto de Denio Rebello Arantes, que, por sua vez, vai compor a equipe da nova Secretaria como subsecretário. Com a fusão das pastas, atribui-se ao secretário de Desenvolvimento, Marcos Kneipp, um posto de diretoria no Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo (Bandes). As mudanças são vistas como preparação ao tabuleiro eleitoral 2022.
REFRIGERANTES
Bebidas não alcoólicas com adição de açúcar e refrigerantes podem passar a ter uma carga tributária maior, como pretendem diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Chamada de sugar tax, a medida está relacionada a uma política de saúde pública, segundo especialista em Direito Tributário. Isto porque dados recentes do IBGE apontam um aumento de brasileiros obesos –uma preocupação estatal, sob o ponto de vista social. Se passar, a medida prevê a majoração da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de 4% para 5%. Atualmente, a iniciativa está na Câmara dos Deputados, aguardando o parecer da Relatoria da Comissão de Seguridade Social e Família para que a deliberação tenha prosseguimento.
OBESIDADE
No caso de aprovação, o aumento da tributação teria intuito além do meramente arrecadatório, uma vez que pretende desestimular o consumo sobre esse tipo de produto. Dados do IBGE de 2019 indicam o aumento da prevalência de obesidade nos adultos brasileiros.
IMPACTO
Existente em outros países, como Chile, Dinamarca, EUA, França, Hungria e México, o sugar tax não envolve apenas o intuito arrecadatório. É uma tentativa de reduzir o consumo de tais bebidas como política pública de prevenção da obesidade e doenças relacionadas, como a diabetes. A quantificação do impacto em valores, nas mercadorias, depende do preço fixado pela fabricante, haja vista ser esta a base de cálculo para a incidência da alíquota do IPI. Dessa forma, o valor do produto pode chegar ao consumidor final já com a carga tributária, caso o projeto seja aprovado.
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