. Petrocity
Caiu como uma bomba na cabeça dos mateenses a notícia de que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) rejeitou os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) referentes à possível instalação do porto da Petrocity. Toda a comunidade mateense vem torcendo para a concretização do empreendimento, que tem potencial para se transformar em novo fator de intenso desenvolvimento econômico do norte capixaba.
. Conflito de interesses
Em nota enviada à TC, o ex-presidente da Associação dos Empresários do Litoral Norte do Espírito Santo (Assenor), Cássio Caldeira, afirma que um projeto “de tamanha envergadura incomoda e fere interesses de grandes grupos que sempre quiseram ter a hegemonia do poder e total controle da situação pertinente aos seus interesses pessoais e empresariais, não tendo a mínima preocupação com o interesse coletivo de toda uma sociedade”.
. Portos concorrentes
Cássio não diz na nota quem está contra o porto da Petrocity, mas, em off, vários políticos locais comentam que grupos empresariais e políticos ligados à implantação do Porto Central, em Presidente Kennedy, e ao porto da Imetame, em Aracruz, poderiam estar fazendo lobby contra o projeto de instalação do porto mateense. Cássio destaca que a Petrocity já tem as licenças federais e da Prefeitura de São Mateus, faltando apenas a licença de competência do governo estadual.
. Confiança
Mesmo com esses problemas, o ex-presidente da Assenor afirma que se mantém confiante que a Petrocity saberá superar esses entraves e conseguirá implementar o porto. Da mesma forma, o executivo José Roberto afirma que está empenhado e preparando novos documentos para demonstrar a viabilidade da licença ambiental perante o Iema. Aqui, nós também estamos na torcida para que tudo dê certo e o porto enfim se torne uma realidade.
. Freitas
O deputado Freitas perderá a cadeira de deputado estadual e o Governo do Estado o seu líder na Assembleia Legislativa. É que o deputado estadual licenciado Bruno Lamas afirmou que anunciará publicamente a pré-candidatura dele a prefeito da Serra na última semana deste mês. Bruno Lamas é secretário estadual do Trabalho e Freitas, suplente, assumiu a vaga dele na Assembleia no início de 2018. O governador terá, agora, que pensar num substituto para a liderança do Governo no Legislativo Estadual, já que Bruno Lamas estará de volta à cadeira de deputado no dia 3 de fevereiro.
. Eleições 2020
Há quem diga que o movimento em torno das eleições deste ano se intensifique somente depois do Carnaval. Mas candidatos que acreditam não terem tempo a perder já estão trabalhando nos bastidores. Numa possível reorganização da política regional, onde novos nomes querem se sobressair sobre velhos caciques da política, a discussão gira em torno das especulações de quem são os pré-candidatos a vice. Será que políticos de renome, que já ocuparam cargos mais importantes, aceitarão configurações onde eles ficam em segundo plano? E nomes que despontam agora acreditando terem chances de serem eleitos majoritariamente aceitariam abdicar a vontade para serem candidatos a vice? É esperar por essas e outras respostas.
. Simples Nacional
Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo se aplica também aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.
. Rochas ornamentais
Foi sancionada a Lei 13.975/2020 que simplifica a legislação e permite o licenciamento da exploração de rochas ornamentais e de revestimento, assim como carbonatos de cálcio e de magnésio. De acordo com o Sindirochas, a atividade econômica no Espírito Santo, presente em todos os 78 municípios, representa 10% do PIB capixaba, com cerca de 1,6 mil empresas. O estado é responsável por 40% de toda a produção nacional de rochas ornamentais e por 81,7% das exportações do País, o que totalizou US$ 827,7 milhões em 2019. Além disso, geram 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos em todo o Estado.
