Policiais da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental estiveram quarta-feira (7) na Comunidade Canta Galo, zona rural de Conceição da Barra, onde vigilantes patrimoniais relataram que cerca de 400 famílias invadiam uma área de plantação de eucaliptos.
Os militares registram que flagraram um homem de 54 anos construindo uma cabana de madeira e de posse de dois motosserras sem licença para uso, além de constarem eucaliptos derrubados e queimados. Sendo assim, ele foi conduzido para a 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil.
O capitão Fabrício Pereira Rocha orienta que é necessária a licença para porte e uso do motosserra, conforme regulamentado em portaria do Ibama, assim como registro para os estabelecimentos que comercializam os equipamentos.
O capitão enfatiza que é crime ambiental comercializar ou usar em vegetação motosserra, sem licença e registro de autoridade competentes, estando sujeito às penas de detenção e três meses a um ano e multa no valor de R$ 1.000 por unidade.
