Um homem foi preso no Espírito Santo, nesta quarta-feira (12), na Operação Nacional Proteção Integral, cujo foco em ações no combate aos crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A operação tem o intuito de identificar e prender criminosos que agem, principalmente na internet, para armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infanto-juvenil.
A Polícia Federal detalhou que foram cumpridos, simultaneamente, 72 mandados de busca e apreensão, em 22 unidades da Federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF. Participaram das ações no País aproximadamente 340 policiais federais.
“A Operação Nacional objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso da Polícia Federal, em todo o país, na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas e em sua proteção integral. Na ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 17 prisões em flagrante em decorrência da ação” – relatou a Polícia Federal.
No Espírito Santo foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e realizada a prisão em flagrante de um homem. Não foi relato o local onde ocorreram as ações no Estado.
NOME DA OPERAÇÃO
A Polícia Federal ressaltou que o nome da operação foi escolhido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.009/1990) estabelece já em seu artigo 1º a proteção integral das crianças e dos adolescentes, bem como assegura a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (art. 3º). Além disso, a Constituição Federal, em seu art. 227, estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Alerta da PF
A Polícia Federal manifesta que não resta dúvidas, quanto ao grau de lesividade que os delitos cibernéticos relacionados ao abuso sexual infanto-juvenil em crianças e adolescentes, “sendo a operação, portanto, uma forma de dar cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que estabelecem a absoluta prioridade e a proteção integral às vítimas desses delitos”.
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
