SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os herdeiros do músico e escritor carioca Vinicius de Moraes fizeram um acordo com a União e encerraram um processo protocolado há quase 27 anos. Agora, eles serão indenizados em R$ 3,4 milhões por danos morais e materiais causados ao artista por autoridades durante o regime militar.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo. O processo contra a União foi protocolado por Luciana, Georgiana e Maria Gurjão de Moraes -filhas do músico- em 25 de julho de 1994.
A ação foi movida sob a justificativa de que o afastamento de Moraes do Itamaraty, em que ele trabalhava como diplomata desde 1943, foi ilegítima e fruto de perseguição política da época, endossada pelo Ato Institucional nº 5, implementado em 1968.
O músico foi exonerado do cargo de primeiro-secretário em 1969, por meio de uma aposentadoria compulsória. Ao lado dele, dezenas de diplomatas também foram afastados do Itamaraty na mesma época.
O valor da indenização foi definido com base no dinheiro que Moraes teria deixado de receber pelo afastamento da carreira diplomática e nos prejuízos morais que adquiriu, de acordo com Paulo César Filho, um dos advogados envolvidos no acordo e membro do escritório de advocacia Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
A indenização será paga por precatório, ou seja, como uma dívida judicial do governo. O advogado afirma que a finalização do pagamento pode ocorrer até 2022.
No livro “Chega de Saudade”, publicado em 1990, Ruy Castro comenta detalhes sobre a exoneração de Moraes. “Ele recebeu a notícia em alto-mar, num navio. Chorou convulsivamente, porque adorava o Itamaraty, embora detestasse a burocracia do serviço público.”
Moraes morreu em 1980, devido a um edema pulmonar. Dezoito anos depois, com a democracia já estabelecida no país, a Justiça Federal o anistiou. Em 2006, ele foi reintegrado ao corpo de diplomatas
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