Por

Claudio Caterinque

Repórter

A Prova Nacional Docente (PND), aplicada pela primeira vez em 2025, teve excelente resultado na avaliação do economista e ex-secretário de Educação do Espírito Santo Haroldo Rocha. Coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, ele afirma que a quantidade de 16,9 mil professores contratados por meio da PND foi expressiva “já no primeiro ano da prova”.

Haroldo Rocha explica que se trata de uma prova aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao MEC, para professores de 21 diferentes áreas, incluindo Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Pedagogia e outras, em todo o País.

“No primeiro ano, foram inscritos mais de 1 milhão de professores e esperamos que nos próximos anos esse número se eleve gradativamente. A prova foi aplicada em 750 cidades cobrindo todo o território nacional” – afirma Haroldo Rocha.

Ele explica ainda que a PND pode ser utilizada por estados e municípios em concursos públicos e processos seletivos simplificados de professores. “Para utilização, os estados e municípios devem aderir à PND junto ao Inep. Depois, devem publicar os editais de concurso e processos seletivos e, após as inscrições dos professores, solicitar ao Inep as notas dos inscritos na PND” – detalha.

Segundo o coordenador do Movimento, a PND facilita a realização de concursos e processos seletivos possibilitando aos estados e municípios a realização de contratação dos profissionais com maior frequência e em menor número de vagas, o que permite contratar em cada processo os melhores e mais qualificados professores.

“Os estados e municípios com a PND já realizada, prova de múltipla escolha e teórica, podem concentrar seus esforços na realização da prova prática, que consiste na apresentação de uma aula pelos candidatos dos concursos” – afirma.

Principal uso é para DTs

Ainda de acordo com Haroldo Rocha, o principal uso da PND foi para selecionar professores temporários, os chamados DTs. “Porque o prazo para utilização foi muito curto. Nossa expectativa é que a partir da PND 2026 cresça o número de entes a utilizar e se amplie o uso em concursos públicos” – complementa.

De acordo com estudo recente do Movimento Profissão Docente, atualmente cerca de 1.612 redes municipais de educação do País não realizam processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de professores temporários. “Ou seja, não há nenhuma seleção e podem ocorrer práticas clientelistas e patrimonialistas”, aponta o estudo.

“Nos municípios onde há processo simplificado, predominam a análise de títulos e o tempo de experiência profissional como critérios de seleção. Somente 1.115 redes públicas de ensino adotam prova objetiva nos PSS, 162 redes adotam prova dissertativa ou discursiva e 117 adotam a prova prática”.

PND

A Lei 15.344/2026, que institui o Programa Mais Professores para o Brasil, determina a realização anual da Prova Nacional Docente, concretizando-a como uma política pública que deve ser continuada e aprimorada a cada edição. Como política de longo prazo, a continuidade da PND favorece um cenário de fortalecimento do sistema educacional brasileiro, tornando-o mais consistente, capaz de atrair profissionais qualificados, valorizar o magistério, promover maior equidade entre as redes de ensino de todas as regiões do país e possibilitar uma aprendizagem cada vez mais adequada aos estudantes.

De acordo com o estudo do Movimento Profissão Docente, há evidências de que alunos expostos a professores de alta qualidade tendem a obter melhores notas, têm maior possibilidade de ingresso no ensino superior e ganham salários superiores na vida adulta.

Foto do destaque: Divulgação