A Assembleia Legislativa (Ales) decidiu pela retomada parcial de serviços presenciais em sua sede, a partir desta quarta-feira (3). O retorno das atividades de forma gradual e sistematizada está definido em ato da Mesa Diretora.
Conforme a decisão, na primeira etapa de retomada parcial de serviços presenciais, excetuados os gabinetes, a Ales funcionará em horário especial, das 12 às 18 horas. O acesso ficará restrito a deputados, servidores e terceirizados de serviços essenciais. O acesso se dará apenas pela garagem, permanecendo suspensas as atividades da Assembleia Cidadã e de setores voltados exclusivamente ao atendimento presencial da população.
Já a partir da próxima segunda-feira (8), na segunda etapa, compreendendo o acesso aos gabinetes parlamentares, respeitará o limite de até três servidores concomitantemente em cada unidade. Ficará facultada a cada deputado a possibilidade de realização de suas atividades presenciais, ou em sistema exclusivamente de teletrabalho.
A Assembleia continuará realizando exclusivamente de modo virtual: as sessões ordinárias e extraordinárias; reuniões de comissões; sessões solenes; reuniões de frentes parlamentares; eventos de lideranças partidárias; audiências públicas; cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras; seminários e demais eventos que envolveriam aglomeração.
O texto ressalta ainda que, sempre que possível, será priorizado o trabalho em regime de home office. Nesta modalidade também deverão permanecer os servidores enquadrados em grupo de risco, como idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes e lactantes, pessoa em estado de comorbidade e quaisquer outros que representem condições de risco.
Caberá ao servidor em atividade não presencial permanecer disponível e produtivo, adotando em sua rotina as medidas necessárias para prevenção à infecção e propagação do coronavírus, sob pena de responder a processo administrativo. O servidor em home office também deverá ficar à disposição para eventual convocação.
CONTROLES
“Para acesso ao edifício poderá ser exigida a medição de temperaturas. Além da utilização de máscaras, será indispensável descontaminação das mãos com álcool 70% e outras medidas sanitárias eventualmente necessárias” – ressalta a assessoria da Assembleia.
Caberá aos setores em funcionamento excepcional manter os ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas. O distanciamento entre servidores nos respectivos setores deverá ser de, no mínimo, três metros.
Para o retorno gradual dos trabalhos presenciais, ficou decidido ainda que servidor com sintomas similares aos da gripe –que teve contato com pessoa contaminada pelo coronavírus– será prontamente afastado das atividades presenciais. As chefias imediatas em atividade presencial deverão orientar os servidores para que não compartilhem objetos pessoais de trabalho.
Vitória-ES
