O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta-feira (11) que o Governo Federal reabrirá o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.
“A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável.

Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores” – disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo. “A Petrobras tem que estar inserida dentro de uma política pública, e é isso que estamos definindo”, acrescentou Albuquerque. Ele salientou que a abertura do mercado de gás natural se insere na definição de novas políticas públicas para o setor energético.

“Agora, como [a abertura] vai ser executada ainda vai ser definido. Porque é muito fácil falar que vamos abrir o mercado de gás. O interessante é como [fazê-lo]” – disse o ministro, lembrando que o assunto já está em debate no grupo formado por representantes do ministério, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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“Estamos trabalhando para estabelecer a política, para definir como será o novo mercado de gás”.

Urânio
Bento Albuquerque disse que o Governo Federal estuda formas de liberar a mineração de urânio à iniciativa privada, sem a necessidade de mudanças na Constituição Federal.

“Há um grupo interministerial analisando [o tema] e acreditamos que, em junho, teremos esses estudos concluídos. Aquilo que for necessário tramitar no Congresso tramitará, mas o nosso objetivo é que a mineração [de urânio] possa ser realizada através de normas infralegais” – disse o ministro sobre os trabalhos do grupo coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Atualmente, o texto constitucional garante o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, atividade controlada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de urânio. (Agência Brasil)

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